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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000045-07.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-07.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/02/2016 a 13/02/2016
Autos Findos:
2993/16 (1020/16)
Decisão:
EM 01/09/16, O CPJ/EXE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RESOLVEU JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA COM O FIM DE ABSOLVER: RHAYKA MARQUES DE SOUZA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 187 DO CPM, COM BASE NO ARTIGO 439 DO CPPM, POR MAIORIA (3X2) NA ALÍNEA “D”, COMBINADO COM O ARTIGO 39 DO COM, SENDO QUE A JUÍZA AUDITORA E O 1º TENENTE MARCOS JOSÉ VOTARAM COM BASE NA LÍNEA “E”.
Partes
Envolvido:
R. M. D. S. E. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000074-91.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-91.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/2015 a 02/12/2015
Autos Findos:
1577/16 (520/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 29/3/2016, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA"D" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
R. S. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000132-94.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-94.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1426/16 (520/16)
Decisão:
EM 29.03.2016 O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 35, DO CPPM, POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, UMA VEZ QUE O ACUSADO FOI LICENCIADO DO SERVIÇO ATIVO.
Observação:
.
Partes
Envolvido:
G. L. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000156-25.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-25.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/08/2015 a 03/12/2015
Autos Findos:
1840/16 (620/16)
Decisão:
EM 19/4/2016, RESOLVE O CPJ/MAR, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER RAFAEL DA PIA DO NASCIMENTO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. D. P. D. N. 3º SARGENTO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000184-90.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-90.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/09/2015 a 24/09/2015
Autos Findos:
1740/16 (620/16)
Decisão:
EM 26.04.2016 O CPJ-MAR, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, "D", DO CPPM C/C ART 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
H. D. S. M. MARINHEIRO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/99
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Encarregado:
WANDER GLOVINSKY ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.04.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA JANAIR DA SILVA FREITAS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 137/98 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JANAIR DA SILVA FREITAS3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-81.1999.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-81.1999.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Encarregado:
MAURO CASTRO JUNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
1322/99 (1019/99)
Decisão:
EM 20/09/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
S. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/99
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
287/99 (319/99)
Decisão:
EM 10/02/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 126/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
LUIZ MARTINS DA ROCHASUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/99
Capa do Processo
Número do Feito:
8/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Encarregado:
MAURÍCIO CEZAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.08.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA EVERALDO PEREIRA.
Partes
Envolvido:
EVERALDO PEREIRA3º SARGENTO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000015-69.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-69.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/01/2016 a 25/04/2016
Autos Findos:
1115/17 (420/17)
Partes
Envolvido:
H. M. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000238-56.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000238-56.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/11/2015 a 16/02/2016
Autos Findos:
3264/16 (1220/16)
Decisão:
EM 04.10.2016 RESOLVE O CPJ PARA A MARINHA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, LETRA "E, DO CPPM.
Observação:
P3
Partes
Envolvido:
R. R. D. E. S. MARINHEIRO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/99
Capa do Processo
Número do Feito:
9/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Encarregado:
VIRGINIA DE OLIVEIRA ARAGAO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
302/99 (319/99)
Decisão:
EM 19/02/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 221/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON SIMOES BARRETOSUBOFICIAL / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/04/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.08.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA CELSO RAMALHO TAVARES.
Partes
Envolvido:
CELSO RAMALHO TAVARESCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA
Encarregado:
DANILO ZOGOVICH ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/06/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.09.95, RECEBEU DENUNICA CONTRA WAGNER CARVALHO GONCALVES DA SILVA.
Partes
Envolvido:
WAGNER CARVALHO GONCALVES DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
GUALTER JOSE DOS SANTOS JUNIORCAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 32/95
Capa do Processo
Número do Feito:
32/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA
Encarregado:
CAP ART LUIS ROGERIO CID DUARTE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/06/1995
Decisão:
EM 29/09/95 O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR ACATOU REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA CRIMINAL COMUM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONHECER DA MATERIA.
Partes
Vítima:
1 TEN CARLOS BRAGA DURANSCAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTACAO RADIO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/04/1993
Autos Findos:
1967/93 (919/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DO DIA 13/07/93, RATIFICADA EM 20/08/93, DECIDE PELOARQUIVAMENTO E ISENTA O INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 457, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. N. 3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. CIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
HELVENTIUS DA SILVA MARQUES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 14.10.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAANTONIO CLEIDOMAR PEREIRA CALDAS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CLEIDOMAR PEREIRA CALDASSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JOAO CARLOS TAVARES1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
CARLOS HEITOR SANCHES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1992
Autos Findos:
1762/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. C. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
AMILDO COSTA COELHO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000007-98.1993.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-98.1993.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
22/11/1990
Autos Findos:
553/16 (220/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 28/01/16 FOI DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO PELA PRESCRIÇÃO, C/FULCRO NO ART. 132 C/C ART. 123, IV, AMBOS DO CPPM
Observação:
AUTOS DO IPD 256/92, ORIUNDOS DA EXTINTA 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA, EM FACE DA LEI 8.719/93
Partes
Envolvido:
S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
31/12/1986
Autos Findos:
1789/03 (920/03)
Decisão:
DECISÃO DE 30/07/03 ACOLHEU PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA EXTINTA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA DA 1ª CJM, SOB O NR. 263/92.
Partes
Envolvido:
J. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/10/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.02.94, RECEBEU DENUNCIA CONTRA WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
WILLIAN ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 328/98
Capa do Processo
Número do Feito:
328/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/07/1997
Autos Findos:
690/99 (619/99)
Decisão:
EM 14/05/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
A. A. D. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000019-39.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-39.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
704/10 (320/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/03/10 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 131, C/C ART. 125 VI, C/CART. 129, TODOS DO CPPM E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. E. D. M.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31 GAC
Encarregado:
MARIO SANTOS MONTEIRO FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/11/1996
Autos Findos:
512/97 (519/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 25.04.97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS DE REABILITAÇÃO ARQUIVADO NA CAIXA 100.2
Partes
Envolvido:
H. F. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000248-03.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-03.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/11/2015
Autos Findos:
3/17 (120/17)
Decisão:
O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA COM O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME DE DESERÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 187 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Observação:
P4
Partes
Envolvido:
L. A. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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