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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000092-61.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-61.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/11/2015 a 08/11/2015
Autos Findos:
872/16 (320/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 18/02/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA FINS DE ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ART 439, "D", DO CPPM, C/C O ART. 39 DO CPM.
Observação:
PFE 21/15 - AAG
Partes
Envolvido:
L. D. A. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000028-51.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-51.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/2015 a 11/03/2015
Autos Findos:
1035/16 (420/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 21/03/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO COM FUND. NO ART. 439, "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. E. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000089-09.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-09.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/11/2015 a 14/11/2015
Autos Findos:
780/17 (320/17)
Decisão:
O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, EM 06/06/2016, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO RICARDO WEIHRAUCH SOUZA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, DEVENDO SER DETRAÍDO O PERÍODO EM QUE PERMANECEU PRESO. CONCEDIDO O SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APELAÇÃO-ACÓRDÃO, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.\\\N03/11/2016
Partes
Envolvido:
RICARDO WEIHRAUCH SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000074-40.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-40.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/10/2015 a 14/10/2015
Autos Findos:
520/16 (220/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 21/01/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE, COM BASE NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Observação:
PFE 19/15 - SUBST\N\NPOR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 12/11/2015, TENDO EM VISTA QUE A AIS É CONTRADITÓRIA, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
F. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000023-63.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-63.2014.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2127/16 (720/16)
Decisão:
CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA FINS DE ABSOLVER O RÉU, COM BASE NO ART. 439, "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Observação:
PFE 09/16 - AAG APENSO 1: APM Nº 114-27.2012
Partes
Envolvido:
E. D. O. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000048-08.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-08.2016.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/05/2016 a 16/05/2016
Autos Findos:
2710/16 (920/16)
Decisão:
O CPJEX, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME DE DESERÇÃO, COM FUNDAMENTO DO ART. 439, "D", DO CPPM.
Observação:
PFE 10/16- NMS
Partes
Envolvido:
A. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000024-59.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-59.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
LUIS ANTONIO REIS FIRMINO ( - )
Cidade de Origem:
TRIUNFO - RS
Data do Crime:
08/01/2016
Autos Findos:
1506/16 (520/16)
Decisão:
ANTE EXPOSTO, EM DECISÃO DE 25/04/16 ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
PIC 06/16 SUBS
Partes
Envolvido:
B. T. D. S.  / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CLEZI DE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Autos Findos:
563/93 (319/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 16.02.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Vítima:
WAGNER ROSA VIEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/91
Capa do Processo
Número do Feito:
42/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BSUP
Encarregado:
ANTONIO ALVES FRAGA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
13/09/1991
Autos Findos:
248/92 (119/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 07.01.92, ACOLHE PARECER DO MPM E DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. A. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/91
Capa do Processo
Número do Feito:
41/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. CIA GD
Encarregado:
ODONE DA SILVA CARLAN ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
11/10/1991
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 27.08.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA EDISON BRAZ DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
EDISON BRAZ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
SILVIO ANDRE FERNANDES SOARES1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. B COM EX
Encarregado:
MARIO SERGIO SOARES DA CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/05/1991
Autos Findos:
1653/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 11.11.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. L. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
ANTONIO PEREIRA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3. B.COM.EX.
Encarregado:
PAULO MUNIZ DE FARIAS FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
03/06/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.91, DECLINOU DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Partes
Envolvido:
A. F. D. S.
Vítima:
JORGE LUIS PRATES LOUREIROCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/91
Capa do Processo
Número do Feito:
37/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
PAULO ROBERTO RIGONI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
02/08/1991
Autos Findos:
1820/91 (719/91)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, ACOLHENDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINA QUE SEJAARQUIADO O IPM, EM 04.12.1991.
Partes
Envolvido:
E. O. SOLDADO / EXÉRCITO
H. R.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MAIFRUZ SUANMI FANFA DOS SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
29/08/1991
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 10.12.91, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRA DANIEL MELO DE ANDRADE.
Partes
Envolvido:
DANIEL MELO DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
CARLOS AUGUSTO MARQUES DUTRA1º TENENTE / EXÉRCITO
ROGERIO BRETZ DIAS1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/96
Capa do Processo
Número do Feito:
31/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3 BATALHAO DE COMUNICACOES DO EXERCITO
Encarregado:
SILVIO RENAN PIMENTEL BETAT ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
14/05/1996
Decisão:
J-A, EM 11/09/96, DECLINA DA COMPETENCIA DA JM EM FAVOR DA JUSTICA CRIMINAL CO- MUM DO ESTADO, POR NAO SE TRATAR DE CRIME MILITAR.
Partes
Vítima:
CLOVIS ROBERTO DE FARIASCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000004-82.1999.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-82.1999.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
JUSTICA FEDERAL - 2A VARA DE JUSTICA CRIMINAL
Encarregado:
COORDENADORIA DAAS PROMOTORIAS CRIM ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/07/1997
Decisão:
J-AUD.SUBST, EM 16-12-1999, ACOLHE PROMOCAO DO MPM PARA DECLARAR INCOMPETENCIA DESTE JUIZO E PARA SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA PERANTE O STJ COM BASE NO ARTIGO 114 DO CPPM E ARTIGO 105, INCISO I, LETRA D, DA CF. DETERMINA ENCA MINA ENCAMINHAR AUTOS AO STJ PARA EXAME DA MATERIA, SE ENTENDER DE DIREITO.
Partes
Envolvido:
R. S. D. F. L. CORONEL / EXÉRCITO
Vítima:
ADMINISTRACAO JUDICIARIA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 73/99
Capa do Processo
Número do Feito:
73/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
JOAO BOSCO FEITOSA CORREA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Decisão:
J-AUD., EM 13-06-2000, RECEBE A DENUNCIA CONTRA VALTER JORGE GUIMARAES DE MOURA,COMO INCURSO NO ARTIGO 251 PARAGRAFO 3 DO CPM.
Partes
Envolvido:
VALTER JORGE GUIMARAES DE MOURA2º TENENTE / EXÉRCITO
Vítima:
FAZENDA NACIONALMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/02/1993
Autos Findos:
2082/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.09.93, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. M. M. D. S.
J. J. N. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
L. D. S. G. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
CLEUZA MARIA MACHADO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
LUCIANO DA SILVA GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
16. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
RICARDO JOSE ALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
19/05/1993
Decisão:
J-AUD. SUBST., EM 10/08/1993, RECEBEU DENUNCIA CONTRA IBANES ANDRE ZANINI, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
IBANES ANDRE ZANINISOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
LAUREMIR PEREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/92
Capa do Processo
Número do Feito:
3/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUARTEL GENERAL AUXILIAR/3
Encarregado:
HAMILCAR TAVARES VIEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
18/10/1989 a 11/11/1111
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.02.92, RECEBE DENUNCIA CONTRA MARIA ANGELICA ESCOBAR DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
MARIA ANGELICA ESCOBAR DE OLIVEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/98
Capa do Processo
Número do Feito:
3/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6 B COM DIV
Encarregado:
MARCELO EMILIO DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONCALVES - RS
Data do Crime:
08/10/1997
Autos Findos:
271/98 (219/98)
Decisão:
J-AUD SUBST, EM 27-01-1998, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO397 DO C.P.P.M.
Partes
Envolvido:
C. C. C. CABO / EXÉRCITO
J. A. B.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19 B I MTZ
Encarregado:
HELVETIUS DA SILVA MARQUES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
16/10/1997
Autos Findos:
1451/98 (1119/98)
Decisão:
EM 29-10-1998, J-AUD SUBST, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ARTIGO 88 DA LEI 9.099-95 COMBINADO COM O ARTIGO 38 DO CPP COMUM E ARTIGO 107, IV E V DO CP COMUM.
Partes
Envolvido:
A. F. A.
L. M. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
EVERSON LUIZ FELIPECAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/94
Capa do Processo
Número do Feito:
1/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LUIZ CLEIBER ARAUJO DA ROCHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
30/09/1993
Autos Findos:
322/94 (319/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DE 09.02.1994, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COMBASE NO ART. 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. R. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. C. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/97
Capa do Processo
Número do Feito:
1/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
MARCIO LANDVOIGT ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
01/09/1996
Autos Findos:
1282/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.10.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR FALTA DE CON DICAO DE PROCEDIBILIDADE, CONSOANTE O ART. 107, INC. V DO CP COMUM, SUBSIDIARIA MENTE APLICAVEL A HIPOTESE. DICAO DE PROCEDIBILIDADE E PORQUE A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO ACARRE- TA A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, CONSOANTE O ARTIGO 107, V DO CP COMUM, SUBSIDIA- RIAMENTE APLICAVEL AA HIPOTESE.
Partes
Envolvido:
M. G. A. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
JOSE FLAVIO SOUZA FIGUEIREDOCAPITÃO / EXÉRCITO
MARTA DA ROSA BACKCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 B.LOG
Encarregado:
CARLOS GUNTZELL DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
23/10/1996
Autos Findos:
240/97 (319/97)
Decisão:
J-AUD, EM 19.02.1997, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. E. D. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO
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