Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000015-69.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-69.2016.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/01/2016 a 15/01/2016
Autos Findos:
2475/16 (920/16)
Decisão:
DECISÃO DE 12/07/2017 DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
J. V. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000104-29.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-29.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/05/2015
Autos Findos:
866/16 (320/16)
Decisão:
O CPJ PARA O EXÉRCITO, NO DIA 1º/03/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV, DA LEI 5.869/73, CPC, C/C O ART. 3º, DO CPPM, DECIDIU JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I.C.
Partes
Envolvido:
E. S. M. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000213-77.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-77.2014.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2219/16 (720/16)
Decisão:
SENTENÇA DE 23/06/2016 ABSOLVEU O RÉU COM FULCRO NO ART 439, D DO CPPM C/C ART 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. D. K. F. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000070-10.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-10.2008.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/09/2008
Autos Findos:
2216/16 (720/16)
Decisão:
CPJ EX EM 07/06/16, À UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV DA LEI Nº 13.105 DE 16/03/15 DO CPC, DECIDIU JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
D. P.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000188-30.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000188-30.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/11/2015 a 14/11/2015
Autos Findos:
553/17 (220/17)
Decisão:
CONDENADO Á 6 MESES DE DETENÇÃO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM DIREITO A APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APELAÇÃO- ACÓRDÃO, EM 03/11/2016, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
D. D. C. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000190-97.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-97.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/10/2015 a 17/10/2015
Autos Findos:
1450/17 (620/17)
Decisão:
EM 18/05/16 - CONDENOU À 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM O "SURSIS" POR 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Observação:
3465-4201, TELEFONE RESIDENCIAL DO PRÓPRIO ACUSADO E DA MÃE(MARTA); 9800-1996, TELEFONE CELULAR DO ACUSADO; 9361-3684, TELEFONE DA IRMÃ DO ACUSADO.
Partes
Envolvido:
T. R. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000173-61.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-61.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/10/2015 a 18/10/2015
Autos Findos:
994/17 (420/17)
Decisão:
CPJ EM 02/06/16, CONDENOU Á 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Observação:
AUTOS FINDOS Nº 911/17 DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 51-77.201707.11.0111 REFERENTE A ATA 4/17. DECISÃO EM 24/01/2017- JUÍZA AUDITORA DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO INDULTO.
Partes
Envolvido:
A. D. B. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000076-27.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-27.2016.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/04/2016 a 18/04/2016
Autos Findos:
2721/16 (920/16)
Decisão:
EM 09/08/16, DECIDIU, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
T. R. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000021-47.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-47.2014.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/01/2014
Autos Findos:
2031/16 (720/16)
Decisão:
CONSELHO DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM, CONDENADO COM BASE NO ART. 187 DO CPM, À PENA DE 6 MESES DE DETENÇÃO, TRANSFORMADO EM PRISÃO ( 01/06/2016) .
Partes
Envolvido:
B. L. R. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000019-43.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-43.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
714/16 (320/16)
Decisão:
EM 16.12.2015 CPJ-EX ABSOLVEU JOÃO PEDRO EVANGELISTA DE LIMA, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. E. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000108-66.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-66.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/08/2015
Autos Findos:
718/16 (320/16)
Decisão:
EM 14.12.2015 O CPJ-EX CONDENOU THULIO PHELIPE DAVID DE SOUSA, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, À PENA DE 6 MESES DE DETENÇÃO, TRANSFORMADA EM PRISÃO, COM DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EM 29.12.2015 JUÍZA-AUDITORA DECLAROU O INDULTO EM FAVOR DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.615/2015 E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
T. P. D. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000048-93.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-93.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/12/2014
Autos Findos:
2473/16 (920/16)
Decisão:
EM 22.06.2016 DECIDIU O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCORDANDO C/ A MANIFESTAÇÃO DO MPM, COM FULCRO NO ART. 3º ALÍNEA "A", DO CPPM, C/C O ART. 485, INCISO IV, DO NCPC, E DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADE DO STM E DO STF, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
P. H. B. L. D. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-41.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-41.2014.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/12/2013
Autos Findos:
834/16 (320/16)
Partes
Envolvido:
D. B. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000012-17.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-17.2016.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/01/2016 a 02/01/2016
Autos Findos:
1125/17 (420/17)
Partes
Envolvido:
I. D. O. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000144-25.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-25.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/06/2012
Autos Findos:
1211/16 (420/16)
Decisão:
EM 29/03/2016, O CPJ-EX POR UNANIMIDADE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO PARA ABSOLVER O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
J. E. R. D. S.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000171-91.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-91.2015.7.11.0111
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/10/2015 a 30/10/2015
Autos Findos:
2929/16 (1020/16)
Decisão:
EM 14/09/16, DECIDIU O CPJ/EX, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO, COMO INCURSO NO ART. 290, DO CPM, À PENA MÍNIMA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, MEDIANTE O BENEFÍCIO DO SURSIS, PELO PRAZO MÍNIMO DE 02 ANOS, FIXANDO -SE O REGIME INICIALMENTE ABERTO EM CASO DE NÃO ACEITAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS.
Partes
Envolvido:
SERGIO GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000117-28.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-28.2015.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
226/16 (120/16)
Decisão:
O CPJ/EX, EM 1º/DEZ/15, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39, DO CPM, C/C O ART. 229, DA CF, ABSOLVER O ACUSADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Observação:
EM 04/11/2015, RECEBIMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EM DESFAVOR DO SD ANTONIO COSTA COELHO NETO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 187 C/C ART. 189, I, PRIMEIRA PARTE, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Envolvido:
A. C. C. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000003-70.1993.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-70.1993.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
43 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
26/12/1992
Autos Findos:
3/16 (120/16)
Decisão:
EM 09/12/2015 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, CPPM.
Observação:
RESDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUD 11ª CJM
Partes
Envolvido:
L. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000017-83.1995.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-83.1995.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
43º BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
05/03/1995
Autos Findos:
464/13 (320/13)
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/2013, AO JUÍZ AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
A. B. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000017-78.1998.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-78.1998.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 COMAR
Cidade de Origem:
BRASILA - DF
Data do Crime:
19/08/1998
Autos Findos:
3284/15 (1120/15)
Decisão:
EM 27 DE OUTUBRO DE 2015, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 25, DO CPPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/2013, AO JUÍZ AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
M. F. D. C. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000115-29.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-29.2013.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
11/09/2013
Autos Findos:
3049/13 (1020/13)
Decisão:
EM 14.10.2013 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 457, PAR. 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
WILSON KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000081-20.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-20.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Data do Crime:
11/06/2014
Autos Findos:
353/15 (320/15)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 5/8/14.
Partes
Envolvido:
JONI ROGER SOARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000060-44.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-44.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (11º GAAAE)
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
14/05/2014
Autos Findos:
1942/14 (720/14)
Decisão:
01/07/2014. DETERMINO, NA FORMA REQUERIDA PELO MPM, O ARQUIVAMENTO DESTA IPD N. 60-44.2014, INSTAURADA EM DESFAVOR DO INDICIADO.
Partes
Envolvido:
L. S. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000083-87.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-87.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª BDA. INF. MTZ.
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
25/06/2014
Autos Findos:
371/15 (320/15)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 7/10/14.
Partes
Envolvido:
ISRAEL GONÇALVES MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-09.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-09.2011.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
30/12/2010
Autos Findos:
1729/14 (720/14)
Decisão:
DETERMINOU, EM 24.04.2014, O RELAXAMENTO DA PRISÃO DE FRANKLIN DE CARVALHO, POR SUA EVIDENTE ILEGALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO LXV, DA CF E NO ART. 457, §2º, DO CPPM. EXPEÇA-SE INCONTINENTI O DEVIDO ALTVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PARQUET CASTRENSE, PARA PRONUNCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 457, §2º, DO CPPM. EM 27/MAIO/2014, DETERMINO, NOS TERMOS ART. 457, §2º, DO CPPM, NA FORMA REQUERIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO PARQUET, O ARQUIVAMENTO DESTA IPD Nº 0000018-09.2011.7.11.0011, INSTAURADA EM DESFAVOR DO DESERTOR FRANKLIN DE CARVALHO. P.R.I.C. APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À ELEVADA APRECIAÇÃO DA ILUSTRE JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, PARA OS DEVIDOS FINS.
Observação:
REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
FRANKLIN DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados