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1 - 25 de 98
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000101-21.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-21.2025.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/01/2025 22:04:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS JESUS MARTELETI FELIX

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000085-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-09.2021.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
31/01/2025 13:42:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-19.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-19.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
31/01/2025 12:26:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
FABIANO MELO GUIMARÃES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MATEUS PEIXOTO COSTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
PEDRO DE SOUZA LEITE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
CHARLENE DA SILVA BORGES
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
FABIO CALMON DE AMORIM
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
IZABELA VIEIRA LUZ
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JOSEMAR NASCIMENTO FERREIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000341-97.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-97.2023.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
30/01/2025 16:06:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
KEWIN KAUA ROCHA BACKES
Interessado:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KEWIN KAUA ROCHA BACKES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001014-71.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001014-71.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
30/01/2025 14:10:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
Partes
Apelado:
GUILHERME POLLITANO COSTACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
Representantes
Advogado:
ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
GERALDO KAUTZNER MARQUES
GUILHERME POLLITANO COSTA
JOSIANE LIMA DA SILVA TENÓRIO
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
GUILHERME POLLITANO COSTA
VANESSA RIBEIRO ALEIXO
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
GUILHERME POLLITANO COSTA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-73.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-73.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/01/2025 12:32:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CASTILHOS DE ALMEIDA
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Comandante:
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSIANNE ZANOTO
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000044-33.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-33.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2025 17:43:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representante:
MARCELO DE CARVALHO PINTO
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-02.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-02.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/01/2025 14:59:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LAZARO LUIZ DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
NICOLAS DUARTE LORENZATOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CAIQUE DA SILVA SANTOS
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
NICOLAS DUARTE LORENZATO
LAZARO LUIZ DE ASSIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-08.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-08.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/01/2025 14:47:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
EMILIN MAGNI DA SILVA
ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RENATA HOHER DE OLIVEIRA
ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMOS FERREIRA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
CAIQUE DA SILVA SANTOS
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
MARCELLO YOSHIDA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000088-47.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-47.2024.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2025 14:34:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000089-07.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-07.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/01/2025 14:19:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ROGHER JUNIOR SIQUEIRA SANT' ANNA
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000018-49.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-49.2025.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2025 12:33:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANILO DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
CRISSA LAISE COSTA PORTELA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
DANILO DE SOUZA SANTOS
CHARLENE DA SILVA BORGES
DANILO DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
DANILO DE SOUZA SANTOS
FABIO CALMON DE AMORIM
DANILO DE SOUZA SANTOS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DANILO DE SOUZA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-64.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-64.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2025 08:22:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOAO MARCELO LIMA PAGE
SAMUEL NUNES SEVERINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Vitima:
ROGERIO VITOR IDALINO ANACLETO
Representantes
Advogado:
GUILHERME DA SILVA RIOS
SAMUEL NUNES SEVERINO
JOAO MARCELO LIMA PAGE
LIBERATO MENEZES DOURADO
ROGERIO VITOR IDALINO ANACLETO
Autoridade delegada:
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MATEUS PEIXOTO COSTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000015-94.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-94.2025.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/01/2025 17:40:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Desertor:
ADRIAN MATEUS LUZ COSTA
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO OLIVEIRA BARRETO RIBEIRO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Escrivão:
MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000016-86.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-86.2025.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/01/2025 16:44:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO LUCAS CORNELIO ALCANTARA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CLEYBERT ALVES SILVA DA CRUZ
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
FABIO MEDEIROS CORDEIRO JUNIOR
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
PEDRO LUCAS CORNELIO ALCANTARA DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
PEDRO LUCAS CORNELIO ALCANTARA DE LIMA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
PEDRO LUCAS CORNELIO ALCANTARA DE LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000365-72.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-72.2024.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/01/2025 16:01:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000008-35.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-35.2025.7.05.0005
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/01/2025 15:36:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000041-78.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-78.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/01/2025 15:14:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) 124
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Representantes
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000270-07.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-07.2023.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/01/2025 14:04:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000084-82.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-82.2025.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/01/2025 09:19:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000014-12.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-12.2025.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
27/01/2025 18:10:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEIVISON HUGO DE SOUSA FERREIRA
MONICA PRAZERES SANTOS
STHERFESON DE SOUSA DANTAS
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-97.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-97.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/01/2025 13:23:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000105-23.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-23.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/01/2025 10:48:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFFAEL LUCAS BRUM DE QUADROS
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFFAEL LUCAS BRUM DE QUADROS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000082-15.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-15.2025.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/01/2025 09:41:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-30.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-30.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/01/2025 14:44:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR