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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-02.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-02.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/01/2025 15:11:43
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
DENILSON SANTOS ÂNGELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DENILSON SANTOS ÂNGELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DENILSON SANTOS ÂNGELO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
DENILSON SANTOS ÂNGELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
DENILSON SANTOS ÂNGELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DENILSON SANTOS ÂNGELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-55.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-55.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
23/01/2025 23:22:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GABRIEL GOMES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GABRIEL GOMES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GABRIEL GOMES FERREIRA
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GABRIEL GOMES FERREIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000020-63.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-63.2025.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/01/2025 16:18:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KAIO ÉRIK SALÃO MAIA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000016-26.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-26.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/01/2025 11:20:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Desertor:
JULIO CESAR SOUZA FIUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RHUAN HENRIQUE LIMA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000015-41.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-41.2025.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
15/01/2025 17:21:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME DA SILVA SANTOSCABO / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO RAMOS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
SERGIO SOARES DA ROSA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUILHERME DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GUILHERME DA SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GUILHERME DA SILVA SANTOS

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000014-56.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-56.2025.7.11.0011
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/01/2025 13:00:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000011-04.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-04.2025.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
09/01/2025 17:50:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ARTHUR CANDIDO BORGES DIAS
Representantes
Advogado:
AIRTON FONSECA DIAS
ARTHUR CANDIDO BORGES DIAS
Autoridade delegada:
GUILHERME FREITAS SILVA
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
Comandante:
GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-49.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-49.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/01/2025 02:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MAICON SILVA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MAICON SILVA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MAICON SILVA CARDOSO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MAICON SILVA CARDOSO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MAICON SILVA CARDOSO