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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-44.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-44.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/07/2024 14:21:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Advogado:
BENEVAL COELHO DOS SANTOS
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LADJANE DANTAS BANDEIRA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-59.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-59.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/07/2024 14:02:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
IVANILSON SILVA MELOCABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IVANILSON SILVA MELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-74.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-74.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/07/2024 14:06:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
CRISTÓVÃO FERNANDO RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CRISTÓVÃO FERNANDO RODRIGUES DIAS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CRISTÓVÃO FERNANDO RODRIGUES DIAS
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-07.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-07.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/07/2024 15:16:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ELIAS SILVA PACHECOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIS MARIO QUEIROZ ROSASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
UBIRACY DOS SANTOS PIRESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Advogado:
RAFISA COSTA CARVALHO SILVA
UBIRACY DOS SANTOS PIRES
LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ELIAS SILVA PACHECO
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-22.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-22.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/07/2024 15:07:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RÔMULO DA SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINE VIANA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
CARLA TATIANA FONSECA DE SOUZA AMARAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000126-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-52.2024.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/07/2024 09:39:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Flagranteado:
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-60.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-60.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/07/2024 17:34:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/07/2024 15:38:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Comandante:
CARLOS MINELLI DE SA
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000115-23.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-23.2024.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/07/2024 01:26:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Flagranteado:
RÔMULO DA SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINE VIANA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
CARLA TATIANA FONSECA DE SOUZA AMARAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RÔMULO DA SILVA COSTA