Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000173-61.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-61.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/05/2024 16:44:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Investigado:
SANDRO DA SILVA ALVIENESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JULIANO VIEIRA DA COSTA
SANDRO DA SILVA ALVIENES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000172-76.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-76.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/05/2024 16:26:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RAPHAEL MARTINS DE ARAÚJO PAESCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
RAPHAEL MARTINS DE ARAÚJO PAES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000171-91.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-91.2024.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/05/2024 14:39:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
HENRIQUE MATEUS GIL PEREIRA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL N.º 7000168-39.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-39.2024.7.03.0203
Classe:
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2024 15:54:03
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Autor:
ERICK DE JESUS SILVA
Investigado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
OBERDAN VIEIRA DA SILVA
ERICK DE JESUS SILVA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000162-32.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-32.2024.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/05/2024 16:21:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:
ALBERTINI FERNANDES SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALBERTINI FERNANDES SOUSA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000160-62.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-62.2024.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/05/2024 20:41:22
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000159-77.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-77.2024.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/05/2024 17:40:01
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALISSON TEDESCO PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
PEDRO HENRIQUE NUNES MAURENTE MENDONÇA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALISSON TEDESCO PINHEIRO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000157-10.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-10.2024.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/05/2024 03:18:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
Flagranteado:
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BARBARA FRAZAO SARAIVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
BIANKA DA CRUZ CONCEIÇÃO BENEVIDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
ROMULO DA SILVA SEZINI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
LUAN GUILHERME SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Escrivão chefe da pol. federal:
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES