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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000472-19.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000472-19.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/04/2024 14:02:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
Interditando:
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
JANAINA DOS SANTOS BISPO
TELMO BERNARDO BATISTA
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000445-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000445-36.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/04/2024 17:55:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
JOSÉ LUIZ DA SILVA ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JAIRO FRANCISCO PINTO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA TEIXEIRA BATISTA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TATIANA MENDES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA DA SILVA MARTINS FREITAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA MISAN
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000441-96.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-96.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2024 12:39:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ADEMAR MORAIS DA MATA
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ELSON FRANCISCO MARINHO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
MOISES VICENTE DA MATA
PAULO CEZAR FIRMINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA AFONSO RIBEIRO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
ADEMAR MORAIS DA MATA
MOISES VICENTE DA MATA
JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA
PAULO CEZAR FIRMINO
LUCAS ARAUJO BARRETO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES
ELSON FRANCISCO MARINHO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000426-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-30.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/04/2024 16:34:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
KEVEN ROSSI KUHNDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
THIAGO GARCIA PEREIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KEVEN ROSSI KUHNDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KEVEN ROSSI KUHNDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KEVEN ROSSI KUHNDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KEVEN ROSSI KUHNDE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000418-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000418-53.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/04/2024 13:38:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUAN ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUAN ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000365-72.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-72.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/04/2024 16:47:38
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000364-87.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000364-87.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/04/2024 15:37:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
FABIANO SEIXAS DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO-ESCOLA BRASIL
Representantes
Advogado:
JÚLIA QUAGLIANI DA COSTA FONTELES
FABIANO SEIXAS DA SILVA
Autoridade delegada:
MATHEUS LIMA DE SOUZA
NAVIO-ESCOLA BRASIL
Comandante:
MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO
NAVIO-ESCOLA BRASIL
Procurador:
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR