AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-61.2024.7.04.0004
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000017-61.2024.7.04.0004
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
- Data de Autuação:
- 14/02/2024 14:43:09
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
NELSON REZENDE JÚNIOR
JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
-
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR