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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000217-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-61.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/02/2024 17:40:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Desertor:
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONNY VICTOR SANTOS DE MORAES

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000215-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-91.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/02/2024 16:15:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
VANIA RODRIGUES ROCHA
Representantes
Advogado:
WEVERSON SANTOS DE OLIVEIRA
VANIA RODRIGUES ROCHA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000195-03.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-03.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/02/2024 13:15:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Investigado:
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS2º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
Autoridade delegada:
ADRIANA DE MATOS PEIXOTO ROGERIO ASTORGA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-63.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-63.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/02/2024 16:35:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE MATTOS HENRIQUE
JEFERSON SOARES BARBOSA
MIGUEL ANGELO AZEVEDO LIMACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
MIGUEL ANGELO AZEVEDO LIMA
ALEXANDRE MATTOS HENRIQUE
LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO
JEFERSON SOARES BARBOSA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000177-79.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-79.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/02/2024 15:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
EM APURAÇÃO
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-74.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-74.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/02/2024 16:29:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
YAN DE ASSIS DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN DE ASSIS DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAN DE ASSIS DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN DE ASSIS DE SOUZA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN DE ASSIS DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000141-37.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-37.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/02/2024 14:56:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Investigado:
ADRIANO GABRIEL VELLOSO BILBY
AFONSO RAFAEL LIMA THURY
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUSTAVO DE LUCENA
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
GABRIEL COSTA DA SILVA
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000122-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-31.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/02/2024 11:08:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR EMANOEL LADISLAU CÂNDIDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR EMANOEL LADISLAU CÂNDIDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR EMANOEL LADISLAU CÂNDIDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR EMANOEL LADISLAU CÂNDIDO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VITOR EMANOEL LADISLAU CÂNDIDO