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1 - 25 de 38
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001183-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-58.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 23:48:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
KARY DE PAIVA
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001182-73.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-73.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 18:30:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001176-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001176-66.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 17:15:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001175-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001175-81.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 16:36:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001174-96.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001174-96.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 16:30:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001170-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001170-59.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2023 15:19:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
RENAN FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATO FERREIRA
RENAN FERREIRA
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:
JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001169-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001169-74.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/11/2023 14:25:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001167-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001167-07.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/11/2023 14:16:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001162-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001162-82.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2023 07:38:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001158-45.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001158-45.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/11/2023 16:05:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
MARTHA WRUCK GARCIA
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMOSUBOFICIAL / MARINHA
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
MARTHA WRUCK GARCIA
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
LUCIVALDO FELIX DE MOURA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
VAGNER SANT'ANA DA CUNHA
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000979-44.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000979-44.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
28/11/2023 15:01:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA
GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA
KAUE SATORU MAEDA TRUZZI
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
KAUE SATORU MAEDA TRUZZI
GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA
GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000089-82.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-82.2023.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/11/2023 16:20:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Investigado:
MAICON CARLOS OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOEL SANTOS DE JESUS
MAICON CARLOS OLIVEIRA
Autoridade delegada:
TÚLIO MARCO DE MORAIS
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000355-72.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000355-72.2023.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
27/11/2023 16:03:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADEMIR GILBERTO HAHN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO MARCON
ADEMIR GILBERTO HAHN
Autoridade delegada:
LUCAS SAMPAIO VON MUHLEN
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PAULO RUSSEL MARTINS LEIRIA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PEDRO LUIZ ESCOBAR MACHADO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000972-52.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000972-52.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/11/2023 14:58:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSÉ RODRIGO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ RODRIGO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ RODRIGO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000267-82.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-82.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/11/2023 10:28:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WILIAN SANTANA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILIAN SANTANA DE SOUZA
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000965-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000965-60.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
23/11/2023 17:29:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YURI VIEGAS COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000263-45.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-45.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/11/2023 19:51:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:
KEROLAINE CAMPELO CESPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO CORREIA FORTE
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:
MARCELO LIMA LATINI
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
KEROLAINE CAMPELO CESPES
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
KEROLAINE CAMPELO CESPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000271-31.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-31.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/11/2023 12:31:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE DE JESUS RICO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FELIPE DE JESUS RICO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FELIPE DE JESUS RICO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
FELIPE DE JESUS RICO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FELIPE DE JESUS RICO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-30.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-30.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/11/2023 10:43:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO
JORGE THADEU GOMES SIMÕES
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA
RODRIGO SOARES LEITE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
JORGE THADEU GOMES SIMÕES
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
LUÍS GUSTAVO BORGES SILVA
JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS MAIA FONSECA
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
CHARLENE DA SILVA BORGES
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
RODRIGO SOARES LEITE
FABIO CALMON DE AMORIM
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-95.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-95.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/11/2023 15:35:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GERBESON SILVA DE LIMACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
BASE AÉREA DE NATAL
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES
GERBESON SILVA DE LIMA
Autoridade delegada:
ANA CÂNDIDA LEITE LIMA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA ALBUQUERQUE
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FRANCENE D'AGUIAR
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RICARDO GUERRA REZENDE
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000942-17.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000942-17.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
17/11/2023 17:06:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
YURI VIEGAS COSTA
Representantes
Advogado:
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001122-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001122-03.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/11/2023 14:25:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 156, CPM - APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
Partes
Acusado:
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL SILVA ALVES DE CASTROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
KAIO HENRIQUE CARDOSO ANDRADESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
KAYKY XIMENES VICTALSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Advogado:
MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS
KAYKY XIMENES VICTAL
KAIO HENRIQUE CARDOSO ANDRADE
GABRIEL SILVA ALVES DE CASTRO
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCUS VINICIUS VENANCIO DA PENHA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000203-28.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-28.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/11/2023 12:56:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,DA POLUIÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Investigado:
ALUISIO LEONARDO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
LENILSON OLIVEIRA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
PABLO RICARDO DA COSTA SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GELSON PAULO DE AZEVEDO
LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
JAILTON ALVES PARAGUAI
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
Autoridade delegada:
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Comandante:
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000939-62.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-62.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/11/2023 12:40:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Embargado:
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARBOSA FILHO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARBOSA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARBOSA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001120-33.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001120-33.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/11/2023 12:28:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Vitima:
MARCELO GOMES FERREIRA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
MARCELO GOMES FERREIRA
RAFAEL CARVALHO FULGÊNCIO
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
GLAUCIO SEGURA DE FREITAS
Comandante:
SHEYLA FERNANDES SALES
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR