Consulta Judicial Unificada

7000897-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000897-13.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/10/2023 17:16:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCIA COSTA SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCIA COSTA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCIA COSTA SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000896-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000896-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/10/2023 16:24:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) 124
Apelado:: LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO AMADO DOS SANTOS

LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000895-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000895-43.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/10/2023 16:06:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000893-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000893-73.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/10/2023 15:57:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000892-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000892-88.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 31/10/2023 15:06:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TEREZINHA FARAG DE OLIVEIRA
Advogado:: INGRID MELLO ABREU COIMBRA

TEREZINHA FARAG DE OLIVEIRA; LAURA POSTAL TIRELLI

TEREZINHA FARAG DE OLIVEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

TEREZINHA FARAG DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000890-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000890-21.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/10/2023 14:56:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000889-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000889-36.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/10/2023 14:07:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DENEGAÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: NICOLAS BRITES BARCELOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NICOLAS BRITES BARCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NICOLAS BRITES BARCELOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000888-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000888-51.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/10/2023 12:37:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,AGENTES POLÍTICOS,MAGISTRATURA,VIOLAÇÃO PRERROGATIVA ADVOGADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000887-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000887-66.2023.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/10/2023 10:41:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Interessado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MARCELO LUIZ DE LIMA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000886-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000886-81.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2023 18:28:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ISAK SANTIAGO ALVES; LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

ISAK SANTIAGO ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000879-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000879-89.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2023 09:07:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS TEIXEIRA CORREA
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS TEIXEIRA CORREA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS TEIXEIRA CORREA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000878-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000878-07.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/10/2023 21:18:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO; BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES
Representante:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000877-22.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000877-22.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS DATA
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/10/2023 20:17:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrante:: ABILIO JOHN FEKETE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000875-52.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000875-52.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 27/10/2023 13:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Advogado:: JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO

MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA; STHÉFANO MARÇAL JAQUES

MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000874-67.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000874-67.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 26/10/2023 15:29:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DIEGO FERREIRA LOPES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DIEGO FERREIRA LOPES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIEGO FERREIRA LOPES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000872-97.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000872-97.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 26/10/2023 10:49:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Interessado:: VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO RESENDE CORREA
Advogado:: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000869-45.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000869-45.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/10/2023 17:09:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: LEONARDO ALMEIDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO ALMEIDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000866-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000866-90.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/10/2023 17:28:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDER PATRICK DOS SANTOS LUZ; MARINA JULIANA SANTOS ME
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000861-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000861-68.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:49:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Advogado:: DIOGO TEBET DA CRUZ

LEONARDO CAPITANIO FONTANA; VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES

LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000860-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000860-83.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:48:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:: JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
Advogado:: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO

JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS; OTONIEL GOMES GARCIA

JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000857-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000857-31.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 23/10/2023 23:35:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000853-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000853-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 23/10/2023 12:21:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO MAJORADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,LIVRAMENTO CONDICIONAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: GEORGES COSTA DE SOUZA
Recorrido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

GEORGES COSTA DE SOUZA; PEDRO DA COSTA SANTOS

GEORGES COSTA DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000852-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000852-09.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/10/2023 11:52:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000851-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000851-24.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/10/2023 18:29:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000849-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000849-54.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/10/2023 14:56:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Recorrente:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO; ODILSON RIQUELME
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

ODILSON RIQUELME

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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