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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000150-10.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-10.2023.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/09/2023 12:31:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RICARDO LOPES PORTO DA SILVA
Representantes
Procurador:
GILMAR MENEZES JÚNIOR
RICARDO LOPES PORTO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-30.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-30.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
20/09/2023 14:35:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DANILO NEVES GUI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DANILO NEVES GUI
JULIANE RIGON TABORDA
DANILO NEVES GUI
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DANILO NEVES GUI
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000939-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-32.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/09/2023 14:23:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Vitima:
RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
LUIS RENATO MAIA REIS
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
Autoridade delegada:
GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:
ALAN DE ALMEIDA NUNES
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000899-50.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000899-50.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/09/2023 18:32:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
BIANCA FREIRE FERREIRA
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIO GOMES ALDÊA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000258-90.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-90.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
04/09/2023 13:36:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO PEREIRA MITTANCKSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
LEANDRO PEREIRA MITTANCK