Consulta Judicial Unificada

7000289-13.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000289-13.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 29/09/2023 17:59:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: BRUNO BENTO DOS SANTOS

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; VANDERCI VIANA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000963-60.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000963-60.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/09/2023 10:51:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA

7000113-87.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000113-87.2023.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 28/09/2023 15:12:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: REGINA SOUSA MELO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RAUL MOURA AQUINO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-45.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000075-45.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/09/2023 13:39:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Acusado:: ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 18º GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS

7000953-16.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000953-16.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/09/2023 09:24:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: MARCELLUS SOUZA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCELLUS SOUZA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCELLUS SOUZA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCELLUS SOUZA DA SILVA; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCELLUS SOUZA DA SILVA

7000947-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000947-09.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 22/09/2023 15:01:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: ELIZEU SILVA PALHETA; JULIANDER VILHENA GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Vitima:: LUIZ CLÁUDIO LIMA DA SILVA CARNEIRO
Advogado:: PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR

ELIZEU SILVA PALHETA

JULIANDER VILHENA GOMES
Autoridade delegada:: ADELSON PEREIRA COSTA

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; ALLAN MEDEIROS CARDOSO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; MARCELO LEMOS DA SILVA

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Comandante:: DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA; FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-86.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000215-86.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/09/2023 19:43:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: WESLEN SILVA DE JESUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Autoridade delegada:: EDER ODILON DE SOUZA BELÉM

BASE AÉREA DE MANAUS; JACQUELINE CRUZ CARRIÇO

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

WESLEN SILVA DE JESUS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-44.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/09/2023 16:17:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANA PAULA DIAS COSTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANA PAULA DIAS COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANA PAULA DIAS COSTA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-55.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000931-55.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/09/2023 10:30:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

7000763-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000763-83.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/09/2023 10:53:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 352, CPM - INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000181-23.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000181-23.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 15/09/2023 13:53:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ALAN MATIOLI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-65.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000108-65.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/09/2023 10:24:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: LUAN DA SILVA SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000907-27.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000907-27.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/09/2023 10:21:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000268-37.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000268-37.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 12/09/2023 16:50:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Vitima:: DARLAN BARBOSA DA SILVA; FELIPE MENDES PEREIRA
Autoridade delegada:: ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TASSIA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: LUCIANO DE ASSIS LUIZ

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-33.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000142-33.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 12/09/2023 13:32:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: BRUNO GADELHA POLI; DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA; EDERSON FERNANDO DA SILVA MILLANI; FAGNER GOULART DA SILVA; JOSEMAR AZEVEDO; JULIO CESAR ZEMBRZUSKI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Advogado:: BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA

FAGNER GOULART DA SILVA; LUIZ EDUARDO BONATTO

JULIO CESAR ZEMBRZUSKI; MARCEL BALLONI FONSECA

DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA; MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO; MAYKON WILLIAN NOGUEIRA DE LIMA

EDERSON FERNANDO DA SILVA MILLANI
Autoridade delegada:: CLEBERT CLAUDIO MONTEIRO PEREIRA

DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Comandante:: ADRIANO ALVES DA COSTA

DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:: ANDRE LUIZ DE SA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA

BRUNO GADELHA POLI

7000204-57.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000204-57.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/09/2023 09:57:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: IGOR DA SILVA MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Autoridade delegada:: BRENO DA SILVEIRA DIB

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:: ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

IGOR DA SILVA MOTTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000746-47.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/09/2023 08:22:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TALES MACEDO DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TALES MACEDO DOS SANTOS; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-32.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000048-32.2023.7.10.0010
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 08/09/2023 16:28:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: EMANOEL CUMARU DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EMANOEL CUMARU DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

EMANOEL CUMARU DA SILVA

7000896-95.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000896-95.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 06/09/2023 16:39:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Desertor:: MAURO MARTINS CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: NIELSON RIBEIRO TEIXEIRA SANTOS

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Comandante:: JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000733-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000733-48.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/09/2023 14:26:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DIMAS SEBA DE LIMA; MACLEY DE SOUZA SCHIANI; MARCIO HENRIQUE ABDALLA; MASSAO KOGA; ROGER VIEIRA DA SILVA
Advogado:: ALINE RAMOS NOBRE

ROGER VIEIRA DA SILVA

MASSAO KOGA

MARCIO HENRIQUE ABDALLA; ANA CAROLINA FILIPPON STEIN

MACLEY DE SOUZA SCHIANI

DIMAS SEBA DE LIMA; MARCIANO XAVIER DAS NEVES

ROGER VIEIRA DA SILVA; WESLEY CHAMOS DE ARRUDA

ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-87.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000202-87.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 05/09/2023 16:13:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: MAURÍCIO EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: RENAN DOS SANTOS ESPOSTO

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MAURÍCIO EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-05.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000201-05.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 05/09/2023 15:36:52
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: EMERSON GALE MARTINS; FERNANDO MACHADO DA SILVA; JOÃO VICTOR SILVA BATISTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: JANDILSON ALVES DA SILVA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WESLEY DOS SANTOS MOURA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CADSON DE SOUZA BARBOZA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOÃO VICTOR SILVA BATISTA

FERNANDO MACHADO DA SILVA

EMERSON GALE MARTINS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-15.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000263-15.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 05/09/2023 14:18:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Autoridade delegada:: FLAVIO COSTA VIANA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Comandante:: VLADSON BANCKE DA SILVA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA

7000200-20.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000200-20.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 05/09/2023 11:40:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: ISAQUEL PEREIRA BARROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ISAQUEL PEREIRA BARROSO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000881-29.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000881-29.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/09/2023 17:15:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: PAULO RENATO SAUMA NACIF; RICARDO RANGEL SOHN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON

RICARDO RANGEL SOHN; LUCAS RESENDE FRAGA

RICARDO RANGEL SOHN; PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL

PAULO RENATO SAUMA NACIF; RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC

RICARDO RANGEL SOHN
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?