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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000289-13.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-13.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/09/2023 17:59:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO BENTO DOS SANTOS
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
VANDERCI VIANA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-07.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-07.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/09/2023 17:35:21
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000268-37.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-37.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
12/09/2023 16:50:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Vitima:
DARLAN BARBOSA DA SILVA
FELIPE MENDES PEREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TASSIA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
WALLACE THOMAZ DA SILVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
LUCIANO DE ASSIS LUIZ
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000264-97.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-97.2023.7.03.0103
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
05/09/2023 18:18:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000263-15.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-15.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/09/2023 14:18:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
FLAVIO COSTA VIANA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Comandante:
VLADSON BANCKE DA SILVA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
YAN FERNANDO DA SILVEIRA BATISTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000258-90.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-90.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
04/09/2023 13:36:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO PEREIRA MITTANCKSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
LEANDRO PEREIRA MITTANCK