Consulta Judicial Unificada

7000189-88.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000189-88.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/08/2023 10:59:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOÃO BATISTA DA SILVA NETO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000868-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000868-30.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/08/2023 14:57:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RONALD PATRICIO VICENTE
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA

RONALD PATRICIO VICENTE; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RONALD PATRICIO VICENTE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RONALD PATRICIO VICENTE; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RONALD PATRICIO VICENTE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RONALD PATRICIO VICENTE; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

RONALD PATRICIO VICENTE

7000863-08.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000863-08.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 29/08/2023 10:22:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Investigado:: FERNANDO APARECIDO OLIVEIRA MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALDO ROZÁRIO FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-51.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000096-51.2023.7.08.0008
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2023 17:51:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; RAUL MOURA AQUINO

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA

7000063-24.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000063-24.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 28/08/2023 15:57:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO; CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA; ISAAC MACHADO AZEVEDO; JOSE HAMILTON RAMOS DOS SANTOS; JOSILENE DUTRA DE BRITO; LUCIANO SANTANA OLIVEIRA; LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA; LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS; MICHELE CARDOSO; ROBERTO DA SILVA MORAES; ROGERIO MEDINA NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; 35º BATALHÃO DE INFANTARIA; 6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES; ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Advogado:: ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE

ROBERTO DA SILVA MORAES

MICHELE CARDOSO; FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES

ROGERIO MEDINA NASCIMENTO; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA

LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA

LUCIANO SANTANA OLIVEIRA

JOSILENE DUTRA DE BRITO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA; LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA

ROBERTO DA SILVA MORAES; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS; PEDRO VICTOR MACHADO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; DENILSON JOSÉ DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO DENI FRANCO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCOS AUGUSTO GOMES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; RÔNE DE JESUS GONÇALVES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; TIAGO MARQUES DOS SANTOS FILHO

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:: CRISTIANO GARCIA GUEDES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:: CAMILA DAL LAGO

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO

ISAAC MACHADO AZEVEDO; CARLOS MAIA FONSECA

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; FABIO CALMON DE AMORIM

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; IZABELA VIEIRA LUZ

ISAAC MACHADO AZEVEDO; JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO

ISAAC MACHADO AZEVEDO; JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ISAAC MACHADO AZEVEDO; PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

ISAAC MACHADO AZEVEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

ISAAC MACHADO AZEVEDO; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

7000187-21.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000187-21.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:13:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Acusado:: WILSON LOPES JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: POLICIA FEDERAL
Advogado:: JANSEN COSTA VICTORIO

WILSON LOPES JÚNIOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000689-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000689-29.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2023 13:36:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: GERSON AMARO BARBIERI; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRIQUE RODRIGUES LACERDA
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GERSON AMARO BARBIERI

PATRIQUE RODRIGUES LACERDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000847-54.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000847-54.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/08/2023 15:12:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JEANCARLO NUNES ARAUJO

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE; LUCIANO FALCÃO FERREIRA

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Comandante:: ANDRÉ TEIXEIRA BORGES

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE; MARCELO DE SOUZA MACHADO

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-98.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000251-98.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 25/08/2023 13:41:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Acusado:: ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:: JOAO PEDRO CALDAS DE SOUZA BARCELOS
Advogado:: EDMAR DA COSTA JACQUES

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES; FABIO MIQUÉIAS BOTH

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Autoridade delegada:: LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: CELSO BRASIL NASCIMENTO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Porto Alegre-RS

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES

7000841-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000841-47.2023.7.01.0001
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 23/08/2023 16:46:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: WESLEY SAN PINTO ALVES MENDES GEREMIAS
Advogado:: ANDRÉ CRESPO MACHADO

WESLEY SAN PINTO ALVES MENDES GEREMIAS
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000838-92.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000838-92.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 23/08/2023 11:24:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Interessado:: DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA

NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO GOMES ALDÊA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; REINALDO DE SOUZA FERREIRA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000682-37.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000682-37.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/08/2023 16:50:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO

LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-29.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000180-29.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/08/2023 19:46:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: EDER ITALO PORTELA BARROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: MAYCON QUARESMA LEITÃO

EDER ITALO PORTELA BARROS
Autoridade delegada:: JANDILSON ALVES DA SILVA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CADSON DE SOUZA BARBOZA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000832-85.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000832-85.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/08/2023 15:34:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Acusado:: LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA

7000830-18.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000830-18.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 21/08/2023 13:36:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RAPHAEL SARAIVA ALVES DOS SANTOS

7000178-59.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000178-59.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/08/2023 13:23:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL VIANA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GABRIEL VIANA DE OLIVEIRA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-59.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000089-59.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/08/2023 16:14:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR; AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA; JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO; LUIZ CARLOS DA SILVA; LUIZ FERREIRA LIMA; MARCELO MARRAFA MACEDO; MUCIO NOGUEIRA MENDES; MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

MARCELO MARRAFA MACEDO

AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA; JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES

MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI

PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO; LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA

MARCELO MARRAFA MACEDO; ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA

MUCIO NOGUEIRA MENDES
Comandante:: OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000669-38.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000669-38.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 15/08/2023 16:28:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GUSTAVO VERONESI AQUINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUSTAVO VERONESI AQUINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO VERONESI AQUINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000663-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000663-31.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/08/2023 15:37:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ARLETE TORRES DE ANDRADE; JOSUALDO FÁBIO DE ANDRADE LIMA
Advogado:: ARTUR DA COSTA MOREIRA

JOSUALDO FÁBIO DE ANDRADE LIMA

ARLETE TORRES DE ANDRADE
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-08.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000237-08.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/08/2023 14:42:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: ERIK ROMI MELLO FERREIRA; JOSUÉ SIMÕES GOMES; NATAN GONÇALVES MACHADO; RICHARD MACHADO CERQUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:: SIANDRA GOMES CARVALHO
Advogado:: DANIELA PROVIN

RICHARD MACHADO CERQUEIRA; DANIELA SARAIVA DA COSTA

NATAN GONÇALVES MACHADO; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

JOSUÉ SIMÕES GOMES
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

ERIK ROMI MELLO FERREIRA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

ERIK ROMI MELLO FERREIRA

7000802-50.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000802-50.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 14/08/2023 13:33:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ALCIR ALVES DE MOURA; FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCIO DA SILVA SARAIVA; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; CHARLES JACKSON SILVEIRA

MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA

ALCIR ALVES DE MOURA

FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA

MARCIO DA SILVA SARAIVA; DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES

MARCIO DA SILVA SARAIVA; EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; LUCIANA COLARES MANSANO

LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; WALTER COUBE LANGSDORFF NETO

SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

7000797-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000797-28.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/08/2023 16:11:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: JOÃO JOSINO RIBEIRO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

JOÃO JOSINO RIBEIRO JÚNIOR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-62.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000234-62.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/08/2023 14:17:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: IAGO EHMS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:: MAURO SERGIO DA ROCHA ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:: TIAGO MESSIAS PEREIRA

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: TIAGO BERNARDES RODUIT

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

IAGO EHMS

7000657-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000657-24.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/08/2023 13:57:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; EMERSON COELHO SIMÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EMERSON COELHO SIMÃO

ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EMERSON COELHO SIMÃO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-40.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000154-40.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 10/08/2023 01:51:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Flagranteado:: FERNANDO SANTOS LIMA SILVA; JHONATA CARVALHO; KAAB FRANCISCO CARDOSO; LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES; LUCAS PAULO DA SILVA; ROMÁRIO SOARES DE SOUZA; VICTOR LIMA DE CARVALHO; VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES; WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SILVIA IGNÁCIO HORTELAN

VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES
Autoridade delegada:: LEON MORAES CARDOSO DOS SANTOS

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: CRISTIANO CORRÊA DA SILVA

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

FERNANDO SANTOS LIMA SILVA

JHONATA CARVALHO

KAAB FRANCISCO CARDOSO

LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES

LUCAS PAULO DA SILVA

ROMÁRIO SOARES DE SOUZA

VICTOR LIMA DE CARVALHO

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?