Consulta Judicial Unificada

7000600-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000600-06.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:10:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Interessado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Advogado:: MARCELO DAVIDOVICH

GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Delegado chefe da polícia federal:: MAURO FERNANDO COSTA MARRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-47.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000055-47.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/07/2023 11:04:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 35º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCOS AUGUSTO GOMES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAMILA DAL LAGO

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; FABIO CALMON DE AMORIM

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000599-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000599-21.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 17:54:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLÁVIO FREIRE LEÃO
Advogado:: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

FLÁVIO FREIRE LEÃO; RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000754-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000754-91.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 27/07/2023 15:38:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO

7000085-22.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000085-22.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 27/07/2023 14:40:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: BRENDA GOMES COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

BRENDA GOMES COSTA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

BRENDA GOMES COSTA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

BRENDA GOMES COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

BRENDA GOMES COSTA

7000597-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000597-51.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 26/07/2023 15:44:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: NICOLAS BRITES BARCELOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NICOLAS BRITES BARCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NICOLAS BRITES BARCELOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000595-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000595-81.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/07/2023 14:48:15
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MEZAQUE JEFFERSON FERREIRA SOARES DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MEZAQUE JEFFERSON FERREIRA SOARES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MEZAQUE JEFFERSON FERREIRA SOARES DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000593-14.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000593-14.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/07/2023 19:10:48
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000588-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000588-89.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/07/2023 16:24:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: JOSÉ RINALDO BILO MARTINS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI

JOSÉ RINALDO BILO MARTINS; MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO

JOSÉ RINALDO BILO MARTINS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-85.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000050-85.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 20/07/2023 13:26:48
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: RHENNAN DA SILVA CABRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FREDERICO ARMOND BORGES

RHENNAN DA SILVA CABRAL
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000579-30.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000579-30.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:59:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; OS MESMOS
Apelante:: ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO; EZEQUIEL RIBEIRO ALVES; FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABRIEL OLIVEIRA REIS
Vitima:: GABRIEL OLIVEIRA REIS
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; DENISE ROCHA CERQUEIRA

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; MATHEUS BORGES SAMPAIO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; POLYANA PEIXOTO DA CRUZ

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA

FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO

EZEQUIEL RIBEIRO ALVES

GABRIEL OLIVEIRA REIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000578-45.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000578-45.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:51:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000574-08.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000574-08.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 18/07/2023 16:32:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Advogado:: CRISTIANE EPPLE

ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000573-23.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000573-23.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 18/07/2023 14:48:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: REGIS YAGO CALHEIROS CASE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000570-68.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/07/2023 14:11:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000715-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000715-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 18/07/2023 13:24:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA

7000711-57.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000711-57.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 17/07/2023 13:30:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS BARROS DE MORAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS BARROS DE MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS BARROS DE MORAIS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS BARROS DE MORAIS; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS BARROS DE MORAIS

7000567-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-16.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/07/2023 15:43:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Advogado:: MARCELO INACIO ROCHA

GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000695-06.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000695-06.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/07/2023 14:35:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000686-44.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000686-44.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 13/07/2023 11:17:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; LUCAS ASSIS MOTA
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

LUCAS ASSIS MOTA; LUCIANA COLARES MANSANO

LUCAS ASSIS MOTA; PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS

FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autoridade delegada:: ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DIOGO DE AQUINO MESQUITA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; JULIANA DA GAMA RIBEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAFAELA DA SILVA MATILDES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAQUEL RAMOS DO AMARAL

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RODRIGO SETUBAL WUNDER

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-47.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000140-47.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/07/2023 10:43:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: NUBIA SALES DE MELO

FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:: GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-80.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000194-80.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/07/2023 10:43:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EMYLYO DOS SANTOS PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: ANDRÉ SOARES RÄDER

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; CLAUDIO NEI MILLER SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DOS SANTOS ALVES

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; DIEGO NUNES CARVALHO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; GEORGE KOPPE EIRIZ

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉVERTON SANTINI

EMYLYO DOS SANTOS PEREIRA

7000670-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000670-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/07/2023 15:07:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
Acusado:: DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA; PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA; VITOR RODRIGUES DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Advogado:: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR

IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; JORGE LUIS SOARES DE PAULA

DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; STELLA IELTA CORREA

PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA
Autoridade delegada:: DAYANA MENDES PAULO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; EDUARDO MARTINS MACHADO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

7000553-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000553-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/07/2023 14:21:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000550-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000550-77.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/07/2023 11:28:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RODRIGO JOSÉ MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODRIGO JOSÉ MOURA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?