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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-47.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-47.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/07/2023 11:04:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCOS AUGUSTO GOMES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
FABIO CALMON DE AMORIM
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000054-62.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-62.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/07/2023 16:32:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
Flagranteado:
PATRICK EMERSON NASCIMENTO DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PATRICIA SANTOS DE JESUS
PATRICK EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDSON RIBEIRO CERQUEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
FABIANO MELO GUIMARÃES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
RONALDO FONSÊCA CAVALCANTE JÚNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
VITOR SOARES LEAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-25.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-25.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/07/2023 12:20:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AILTON LIMA DA SILVA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
DANILO BARROS DE SOUZA
AILTON LIMA DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR