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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000754-91.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000754-91.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/07/2023 15:38:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000737-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-55.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/07/2023 18:50:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Autoridade delegada:
LUCAS BRAGA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000735-85.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000735-85.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/07/2023 08:04:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELIPE PAES DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE PAES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE PAES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE PAES DE OLIVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE PAES DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000728-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-93.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/07/2023 16:02:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA
HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
GUSTAVO BORGES
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000723-71.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-71.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/07/2023 10:19:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FERNANDO DA SILVA VIEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO DA SILVA VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO DA SILVA VIEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO DA SILVA VIEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000715-94.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-94.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/07/2023 13:24:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000711-57.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-57.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/07/2023 13:30:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS BARROS DE MORAISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS BARROS DE MORAIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS BARROS DE MORAIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS BARROS DE MORAIS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS BARROS DE MORAIS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000707-20.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000707-20.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/07/2023 09:35:57
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000688-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000688-14.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/07/2023 14:54:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THALES WILLIAN DA COSTA NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THALES WILLIAN DA COSTA NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THALES WILLIAN DA COSTA NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THALES WILLIAN DA COSTA NUNES
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO RENNÓ MARINHO
THALES WILLIAN DA COSTA NUNES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THALES WILLIAN DA COSTA NUNES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000678-67.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-67.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/07/2023 16:37:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAIO LIMA DA SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO LIMA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO LIMA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO LIMA DA SILVA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIO LIMA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000677-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000677-82.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/07/2023 14:49:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO FALCÃO FERREIRA
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Comandante:
ANDRÉ TEIXEIRA BORGES
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000675-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000675-15.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/07/2023 12:54:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Acusado:
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA FERREIRA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA FERREIRA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000672-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-60.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2023 17:52:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ANA PAULA FELIX TRINDADE CARMO
ANDREI SCHUELER SORAGGI HAMMEN
MARIA EUGENIA FELIX TRINDADE
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000649-17.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000649-17.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/07/2023 11:21:11
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000647-47.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000647-47.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 21:54:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
JOSE ANDERSON SILVA COSTA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000645-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-77.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 16:13:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VAGNER DA SILVA MARCELO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VAGNER DA SILVA MARCELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VAGNER DA SILVA MARCELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VAGNER DA SILVA MARCELO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VAGNER DA SILVA MARCELO