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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-80.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-80.2023.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/05/2023 19:15:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE DREWS DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIO FLÁVIO HIBLER
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME HENRIQUE DREWS DUARTE
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DREWS DUARTE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-68.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-68.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
30/05/2023 12:49:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
LUIS HENRIQUE MISCHKA
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
LUIS HENRIQUE MISCHKA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-06.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-06.2023.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/05/2023 17:23:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFAEL BARROS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAFAEL BARROS OLIVEIRA
JOSIANNE ZANOTO
RAFAEL BARROS OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000520-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000520-12.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/05/2023 13:20:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MIGUEL DE LIMA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:
JONATHAS DA COSTA JARDIM
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-02.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-02.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/05/2023 16:16:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-72.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-72.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
16/05/2023 16:51:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOELSON ROCHA DOS PASSOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FELIPE ROCHA LEITE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000132-40.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-40.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
11/05/2023 14:05:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR AUGUSTO RODRIGUES STEFFENSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
VITOR AUGUSTO RODRIGUES STEFFEN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000439-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-63.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/05/2023 13:30:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA
Partes
Acusado:
MAICO ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-32.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-32.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/05/2023 13:16:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
NELSON CAMUZZATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Advogado:
JOSÉ IRENEU FINGER JUNIOR
NELSON CAMUZZATO
Autoridade delegada:
EMANUEL ANTONIUS KAIQUE MENEZES GASPAR MENDES
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
GABRIEL KAPISKI
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-49.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-49.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/05/2023 18:12:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
REINALDO MUNIZ SODRÉSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
REINALDO MUNIZ SODRÉ
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
REINALDO MUNIZ SODRÉ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
REINALDO MUNIZ SODRÉ
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
REINALDO MUNIZ SODRÉ
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
REINALDO MUNIZ SODRÉ
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
REINALDO MUNIZ SODRÉ