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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000540-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000540-03.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2023 14:30:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000538-33.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000538-33.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2023 12:32:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000522-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-79.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:50:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000028-27.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-27.2023.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ALBERTO LUIZ JERONIMO NETO
AMANDA PAIXÃO DE ARAUJO
ANA CAROLINE DE ALBUQUERQUE FAUSTINO JERONIMO
ANASTACIA PRISCILA DA SILVA WANDERLEY
BRUNA DA SILVA CORREA DOS SANTOS
BRUNO CESAR DA SILVA DE SOUZA
CAMILA DOS SANTOS PINTO
CARLOS JOSE DA SILVA PIRES
CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA
DAIANA SILVA DOS SANTOS FREITAS
DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS
EDEVANDO VIEIRA MARQUES
EDUARDO SANTOS DE ARAUJO
EMERSON ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ERICA SOARES FEIJÓ
ERICKSON VINICIUS FERRAZ
FABIANO DAVI RUSSO LIMA
FELIPE LUIZ STALL
FERNANDO PEIXOTO SOARES DA SILVA
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
IGOR MENDES DE OLIVEIRA
IVAN DOS SANTOS FERREIRA
JAILTON SANTOS DA SILVA
JEAN BARROS DA ROCHA
JEAN LUCAS CORREA DE PAULA LOROZA
JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO
JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS
JONATA TITO DA HORA
JONATAS OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA
JOSIANE ARAUJO TEODORO
JOSIANE FREIRE DA CONCEIÇÃO
JOSUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSUÉ DA SILVA DE SOUZA
JOÃO DOS SANTOS BRAZ
LEONARDO DIAS DA SILVA
LEONARDO TITO DA SILVA
LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
LUAN JESUS LAGO
LUANA TRAVASSO SIQUEIRA
LUCAS COSTA TOMÉ
LUCAS FERNANDES MARQUES DA SILVA
LUCAS SILVA SAAR DE ALMEIDA
LUCIANA LOPES DA SILVA DE SOUZA
LÍNDICE CORRÊA E SILVA
MAICON JOSÉ RODRIGUES MARQUES
MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJO
MARCIELLI TEIXEIRA ARAUJO
MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMA
MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADO
MAYCON VIEIRA DE ARAUJO
MICHEL LOPES DE PAULA
NILSON MARTINS DE MELO
PAULO SERGIO PRAZERES DE MENESES
PÂMELA BELFORT DO NASCIMENTO
RAFAEL CHAVES FREITAS
RAFAEL DE OLIVEIRA SAMUEL
RAMON FELIPE CORREA OLIVEIRA
REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS
RONALDO DE FARIA JUNIOR
RUBENS REGIS
SULEN MARIA MACHADO PRAXEDES
TALITA VILANOVA DE LIMA
THIAGO DA SILVA VARELA
THIAGO VITORINO DA SILVA
VANDERLEI LEITE DE SOUZA
VICKTORIA REGINA TAVARES DA SILVA
VICTOR LEONARDO COSTA DE CARVALHO
WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA
WASHINGTON DOS SANTOS CABRAL DE MELO
WEDISON MARQUES RIBEIRO
WENDEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO
WILSON DO NASCIMENTO BRITTO
YAGO NASCIMENTO BRITTO
ZILEIA RIBEIRO BAIMA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO MOURA ORNELAS
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000503-73.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-73.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/05/2023 19:36:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DANIEL DA MATTA SIMASCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21° GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIEL DA MATTA SIMAS
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS MANHAES AMORIM
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RENAN DIB FERREIRA LUCAS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000415-65.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000415-65.2023.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/05/2023 15:09:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
EXÉRCITO BRASILEIRO
Requerido:
RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Representantes
Advogado:
MARCELO DE FIGUEIREDO LEITE
RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000401-81.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000401-81.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
12/05/2023 16:17:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-16.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2023 21:18:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
POLICIA CIVIL
Investigado:
JONATHAN BURITY DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN BURITY DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN BURITY DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-46.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-46.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/05/2023 16:53:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
Acusado:
JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:
CARLOS EDUARDO BARCELOS MACHADO
KAUA DA SILVA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000463-91.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-91.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/05/2023 15:40:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
ODONIAS PERICLES ALVES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000457-84.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000457-84.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/05/2023 15:05:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
MATHEUS ALVES FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Representantes
Autoridade delegada:
NAIARA DE SENNA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Comandante:
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ALVES FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ALVES FARIAS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ALVES FARIAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS ALVES FARIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-70.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-70.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
10/05/2023 13:15:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BARBARA BORGES MULLER
CELSO ROSA DA SILVA
FLAVIANE DA ROSA GARCIA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RUDI ALFREDO STEIN2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO
3ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
FLAVIANE DA ROSA GARCIA
BARBARA BORGES MULLER
CELSO ROSA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000443-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-03.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/05/2023 16:36:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DOS SANTOS
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDOSUBOFICIAL / MARINHA
MARCOS ANTÔNIO LIMA DE ABREUSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
ALEX MACHADO DE OLIVEIRA
RICARDO DA FONSECA FRANCO
Representantes
Advogado:
ISADORA FRANCISCA SOUZA PINTO
MARCOS ANTÔNIO LIMA DE ABREU
JOAO PAULO DANTAS DA COSTA
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO
KLEBER GONÇALVES DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO LIMA DE ABREU
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA
MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS
Autoridade delegada:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ELEN EVELIN E SILVA NASCIMENTO TERRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-40.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-40.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/05/2023 15:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-21.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-21.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/05/2023 13:33:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
ALEXSANDER OLIVEIRA NORMANDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID DA SILVA SANTOS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
GIANCARLO MASCHIO PASSARINI
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEXSANDER OLIVEIRA NORMANDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000438-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000438-78.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2023 12:01:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO DA SILVA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOS
VANESSA BONGIOLO BROGNI
MOISES DE SÁ NEGRÃO CAMPOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-19.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-19.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/05/2023 16:29:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000378-38.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-38.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
04/05/2023 14:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Apelado:
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
ANTONIO COELHO CARVALHO
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
EMERSON AMORIM COELHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
LUIS CARLOS DE MORAIS
MANOEL NESITO DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
QUIRINO PEDRO DA SILVA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
TIAGO AMARANTE DA SILVA
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
Apelante:
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
ANTONIO COELHO CARVALHO
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
EMERSON AMORIM COELHO
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
LUIS CARLOS DE MORAIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
MANOEL NESITO DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
QUIRINO PEDRO DA SILVA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
LUIS CARLOS DE MORAIS
JONELITO LACERDA DA PAIXAO
ANTONIO COELHO CARVALHO
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
MANOEL NESITO DE SOUSA
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
TIAGO AMARANTE DA SILVA
MONIQUE SILVA RIBEIRO
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
NAYARA TORRES DOS SANTOS
QUIRINO PEDRO DA SILVA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
NOELSON FERREIRA DA SILVA
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
RAFAEL DA SILVA VELOSO
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIS CARLOS DE MORAIS
UHELIS DA SILVA ALENCAR
EMERSON AMORIM COELHO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VITAL GOMES DE ARAÚJO
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
JOSÉ MARTINS NUNES
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ADAIL MARTINS NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITAL GOMES DE ARAÚJO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-68.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-68.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/05/2023 15:05:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
ABEL SANTOS DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JAMES BONFIM DE PAULA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000041-03.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-03.2023.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2023 13:10:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Interessado:
15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
BRUNO SANTOS DA COSTA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000422-27.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000422-27.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/05/2023 09:51:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000365-39.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-39.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/05/2023 10:04:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR