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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000034-34.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-34.2023.7.04.0004
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/05/2023 14:27:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Comandante:
HIAN CARREIRO DA SILVA
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000033-49.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-49.2023.7.04.0004
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/05/2023 13:45:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Impetrante:
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Comandante:
HIAN CARREIRO DA SILVA
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000032-64.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-64.2023.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
29/05/2023 14:25:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000030-94.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-94.2023.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
23/05/2023 17:29:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-12.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-12.2023.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/05/2023 14:50:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000028-27.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-27.2023.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ALBERTO LUIZ JERONIMO NETO
AMANDA PAIXÃO DE ARAUJO
ANA CAROLINE DE ALBUQUERQUE FAUSTINO JERONIMO
ANASTACIA PRISCILA DA SILVA WANDERLEY
BRUNA DA SILVA CORREA DOS SANTOS
BRUNO CESAR DA SILVA DE SOUZA
CAMILA DOS SANTOS PINTO
CARLOS JOSE DA SILVA PIRES
CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA
DAIANA SILVA DOS SANTOS FREITAS
DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS
EDEVANDO VIEIRA MARQUES
EDUARDO SANTOS DE ARAUJO
EMERSON ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ERICA SOARES FEIJÓ
ERICKSON VINICIUS FERRAZ
FABIANO DAVI RUSSO LIMA
FELIPE LUIZ STALL
FERNANDO PEIXOTO SOARES DA SILVA
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
IGOR MENDES DE OLIVEIRA
IVAN DOS SANTOS FERREIRA
JAILTON SANTOS DA SILVA
JEAN BARROS DA ROCHA
JEAN LUCAS CORREA DE PAULA LOROZA
JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO
JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS
JONATA TITO DA HORA
JONATAS OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA
JOSIANE ARAUJO TEODORO
JOSIANE FREIRE DA CONCEIÇÃO
JOSUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSUÉ DA SILVA DE SOUZA
JOÃO DOS SANTOS BRAZ
LEONARDO DIAS DA SILVA
LEONARDO TITO DA SILVA
LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
LUAN JESUS LAGO
LUANA TRAVASSO SIQUEIRA
LUCAS COSTA TOMÉ
LUCAS FERNANDES MARQUES DA SILVA
LUCAS SILVA SAAR DE ALMEIDA
LUCIANA LOPES DA SILVA DE SOUZA
LÍNDICE CORRÊA E SILVA
MAICON JOSÉ RODRIGUES MARQUES
MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJO
MARCIELLI TEIXEIRA ARAUJO
MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMA
MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADO
MAYCON VIEIRA DE ARAUJO
MICHEL LOPES DE PAULA
NILSON MARTINS DE MELO
PAULO SERGIO PRAZERES DE MENESES
PÂMELA BELFORT DO NASCIMENTO
RAFAEL CHAVES FREITAS
RAFAEL DE OLIVEIRA SAMUEL
RAMON FELIPE CORREA OLIVEIRA
REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS
RONALDO DE FARIA JUNIOR
RUBENS REGIS
SULEN MARIA MACHADO PRAXEDES
TALITA VILANOVA DE LIMA
THIAGO DA SILVA VARELA
THIAGO VITORINO DA SILVA
VANDERLEI LEITE DE SOUZA
VICKTORIA REGINA TAVARES DA SILVA
VICTOR LEONARDO COSTA DE CARVALHO
WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA
WASHINGTON DOS SANTOS CABRAL DE MELO
WEDISON MARQUES RIBEIRO
WENDEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO
WILSON DO NASCIMENTO BRITTO
YAGO NASCIMENTO BRITTO
ZILEIA RIBEIRO BAIMA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO MOURA ORNELAS
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-72.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-72.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
16/05/2023 16:51:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOELSON ROCHA DOS PASSOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FELIPE ROCHA LEITE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000023-05.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-05.2023.7.04.0004
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
11/05/2023 16:47:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
ESQUADRÃO DE SAUDE DE LAGOA SANTA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO LAGES BELÉM
ESQUADRÃO DE SAUDE DE LAGOA SANTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
FELIPE ROCHA LEITE
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
RODRIGO PIRES CARVALHO
LEONARDO DE LIMA ARAUJO
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR