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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-56.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-56.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/03/2023 14:54:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 270, CPM - EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO NORTE
Representantes
Comandante:
JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
RAUL MOURA AQUINO
DENIELSON OLIVEIRA DE SOUZA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000029-86.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-86.2023.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/03/2023 15:04:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
A apurar:
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVÉRIO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-19.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-19.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/03/2023 14:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIAS QUADROS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ELIAS QUADROS DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ELIAS QUADROS DA SILVA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
ELIAS QUADROS DA SILVA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ELIAS QUADROS DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ELIAS QUADROS DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
ELIAS QUADROS DA SILVA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000024-64.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-64.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/03/2023 11:53:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ARAÃO DE SENA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JULIANO RABELO DE MELO GAMA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000022-94.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-94.2023.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/03/2023 13:36:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSE HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSE HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JOSE HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-12.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-12.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/03/2023 12:08:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDERSON FERREIRA GUIMARÃESASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANDERSON FERREIRA GUIMARÃES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
ANDERSON FERREIRA GUIMARÃES