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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-66.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/03/2023 17:44:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:
MARCO AURÉLIO PIRES DA SILVA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000298-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-44.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/03/2023 20:02:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DANILO REIS FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-74.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/03/2023 16:09:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDERSON COSTA REIS3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DE GUERRA NAVAL
COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA GREENHALGH
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Representantes
Advogado:
IVANETE NOEL GUEDES
ANDERSON COSTA REIS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARIANA WANDERLEY LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
REINALDO LUBE FILHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000291-52.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-52.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/03/2023 08:28:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000289-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-82.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/03/2023 15:27:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Investigado:
VICTOR EMMANUEL MELO LOPESMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HELINE CARVALHO MACEDO HENRIQUES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
STANLEY DE SOUZA GUEDES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PAULO CELSO BRACKMANN JUNIOR
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000288-97.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-97.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/03/2023 13:18:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
THIFANI LEITE BARBOZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS FELIPE MARTINS DIAS
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
VLADIMIR GUIMARÃES ALÔ
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Comandante:
ALEX DE FARIA SOARES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MARCELO NUNES DE ALENCAR
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIFANI LEITE BARBOZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIFANI LEITE BARBOZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIFANI LEITE BARBOZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIFANI LEITE BARBOZA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000275-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-98.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/03/2023 16:13:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Representantes
Advogado:
LEILA LEIVA GUARDADO
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Autoridade delegada:
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000273-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-31.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/03/2023 12:35:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,TUTELA PROVISÓRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE NEVES SANTIAGO
ALINE DANTAS DE CASTILHO
Requerido:
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
HUDSON TEIXEIRA THURLER
ALEXANDRE NEVES SANTIAGO
ALINE DANTAS DE CASTILHO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000263-84.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-84.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/03/2023 12:56:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000262-02.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-02.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/03/2023 19:08:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000260-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-32.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2023 17:11:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELIPE COSTA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CAMILA DIAS BENTO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ERICK MENEZES MOREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE FERRARI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE GONÇALVES SERRENHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JEREMIAS ISMAEL NUNES FORTINI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUIZ CARLOS MONTEIRO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO DE MIRANDA REIS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCOS JOSÉ FERREIRA CARVALHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REINALDO TEIXEIRA DELFINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE COSTA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE COSTA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE COSTA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE COSTA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-47.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-47.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2023 16:55:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CLÁUDIO LEANDRO TEODOROMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO DE LIMA PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA LÚCIA DA SILVA BENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
DAVID FONSECA DE SÁ
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
GABRIEL THOMAZ MORAES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PALOMA AFONSO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PAULO HENRIQUE CONFESSOR DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
POLYANA DE LIMA ALONSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SANT-CLAIR CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
RICARDO PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLÁUDIO LEANDRO TEODORO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLÁUDIO LEANDRO TEODORO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLÁUDIO LEANDRO TEODORO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLÁUDIO LEANDRO TEODORO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000254-25.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-25.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2023 14:55:27
Situação:
SUSP/SOBR-Q.CÍVEL PREJUDIC.
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
HOMERO JUNGER MAFRA
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
RAFAEL MORAES NASCIMENTO
FABRÍCIO PLASTER
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
THIAGO GARCIA PEREIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000252-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-55.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2023 11:17:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
FLAVIO BERÇO FERNANDES
JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVES
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000246-48.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-48.2023.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/03/2023 08:30:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CÉLIA TEIXEIRA SILVA
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000244-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-78.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/03/2023 17:58:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000237-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-86.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/03/2023 08:18:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000236-04.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-04.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/03/2023 15:53:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Investigado:
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000220-50.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-50.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
03/03/2023 12:56:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-06.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-06.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/03/2023 11:59:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SOLANGE VICENTE PESSOA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
THALYTA COSTA MARTINS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SOLANGE VICENTE PESSOA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SOLANGE VICENTE PESSOA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SOLANGE VICENTE PESSOA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SOLANGE VICENTE PESSOA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000209-21.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-21.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/03/2023 17:03:04
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNO SANTOS DE LIMA1º SARGENTO / MARINHA
DARIS FIDELIS MOTTACABO / MARINHA
MANOEL VITOR DA SILVA SOARES1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DEISE COUTO DE MENDONÇA
PRESÍDIO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
MANOEL VITOR DA SILVA SOARES
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
BRUNO SANTOS DE LIMA
Autoridade delegada:
ADELIA RAMOS ALVES
PRESÍDIO DA MARINHA
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
FABRICIO GUARINO BARROSO
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
DARIS FIDELIS MOTTA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DARIS FIDELIS MOTTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DARIS FIDELIS MOTTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DARIS FIDELIS MOTTA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DARIS FIDELIS MOTTA
VANESSA BONGIOLO BROGNI
DARIS FIDELIS MOTTA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000206-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-66.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/03/2023 12:48:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000205-81.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-81.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/03/2023 12:43:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR