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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000196-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-22.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/02/2023 22:58:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
REGIS DANIEL ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000193-67.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-67.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/02/2023 16:45:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO LUIZ BARBOSA CARDOSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO LUIZ BARBOSA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO LUIZ BARBOSA CARDOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO LUIZ BARBOSA CARDOSO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO LUIZ BARBOSA CARDOSO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000191-97.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-97.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/02/2023 14:30:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL
Partes
A apurar:
JOÃO GABRIEL CARDOSO SANTOS SILVA
JOÃO VICTOR CARDOSO DA ROCHA LEAL
Autoridade delegada:
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO PINHEIRO FELIPPE
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000190-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-15.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/02/2023 14:12:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ELVIRA BARBOZA DANTAS
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
FERNANDA MAGALHÃES RAMOS
ELVIRA BARBOZA DANTAS
Autoridade delegada:
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000187-60.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-60.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/02/2023 12:59:23
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
HENRIQUE ROSSINI CARDOZO
Flagranteado:
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
CARLOS MAGNO DA SILVA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
RÔMULO DE OLIVEIRA SANTOS
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000154-70.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-70.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/02/2023 10:43:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000137-34.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-34.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/02/2023 13:09:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
CARLOS DANIEL DA COSTA DOMINGOS
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-05.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-05.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/02/2023 13:05:50
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO