Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 7000273-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-35.2022.7.02.0002
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/10/2022 11:42:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MURILO BATISTA DE ALMEIDA
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000269-95.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-95.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/10/2022 16:14:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000267-28.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-28.2022.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
25/10/2022 18:02:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUSTAVO NASCIMENTO VIANA DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000249-07.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000249-07.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
06/10/2022 16:35:03
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
FLÁVIO FREIRE LEÃO
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000247-37.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-37.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
04/10/2022 18:54:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Deprecante:
DANIEL DA LUZ SEREJO
EDILSON MENDES DA COSTA
KLEVERSON LUIZ MAMEDE VIANA
RENATO DE SOUZA ALEXANDRE