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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000821-90.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000821-90.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/10/2022 08:49:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BRUNO GOMES FERREIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO MACIEL DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FELIPI DA SILVA LOPES
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000819-23.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000819-23.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/10/2022 15:42:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:
JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLAVIO BERÇO FERNANDES
JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVES
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ANDERSON MALTA DE SOUZA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000817-53.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-53.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/10/2022 13:13:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR
Partes
Autoridade delegada:
BERNARDO DIAS DE SOUZA
COMANDO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AZUL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BERNARDO DIAS DE SOUZA
COMANDO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AZUL
Escrivão:
LUCIANA CARVALHO MENDES
COMANDO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AZUL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000795-92.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000795-92.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/10/2022 09:01:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Representantes
Comandante:
MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000072-80.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-80.2022.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/10/2022 16:50:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000786-33.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-33.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/10/2022 12:29:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
IVANALDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IVANALDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IVANALDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IVANALDO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IVANALDO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000779-41.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000779-41.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/10/2022 09:04:15
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
Representantes
Advogado:
PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA
ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
TÂMISA DA SILVA PINTO
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
WILSON FERNANDES MATIAS
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000765-57.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000765-57.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/10/2022 12:06:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000756-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000756-95.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/10/2022 20:38:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Investigado:
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
THAYRONE DOS SANTOS SOUZA FERNANDES
Comandante:
MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
NAVIO-AERÓDROMO MULTIPROPÓSITO ATLÂNTICO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000750-88.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000750-88.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/10/2022 11:01:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
MICHELE LOBATO GONÇALVES LOMELINO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000741-29.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000741-29.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
03/10/2022 14:31:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO FERNANDES ALVES
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ALESSANDRO FERNANDES ALVES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000738-74.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000738-74.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/10/2022 19:35:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
DIOGO CHASSE SEVERO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIOGO CHASSE SEVERO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIOGO CHASSE SEVERO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIOGO CHASSE SEVERO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIOGO CHASSE SEVERO