Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = REMETIDO AO STM Autuação = Agosto/2022

1 - 8 de 8
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000195-02.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-02.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
31/08/2022 14:49:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Vitima:
ROBERTO VICENZO SILVANO LEMOS
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-76.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-76.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/08/2022 13:50:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
Acusado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-73.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-73.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/08/2022 17:54:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000212-68.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-68.2022.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/08/2022 18:25:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL LIMA PAULINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAFAEL LIMA PAULINO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-85.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-85.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/08/2022 17:40:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Acusado:
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Representantes
Advogado:
FREDERICO SOARES DINIZ
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA
JONATHAN SOARES DE ARAÚJO
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-29.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-29.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
09/08/2022 17:52:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DÉBORA LOPES DE MORAIS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-64.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-64.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
05/08/2022 16:00:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
TIAGO GOMES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
TIAGO GOMES RIBEIRO
JULIANE RIGON TABORDA
TIAGO GOMES RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
TIAGO GOMES RIBEIRO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-70.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-70.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/08/2022 18:02:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA