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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000590-93.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000590-93.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
30/08/2022 13:05:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
LUIS EDUARDO CONSONI
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-83.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-83.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/08/2022 13:06:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-76.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
EMERSON VIEIRA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EMERSON VIEIRA SAMPAIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-24.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-24.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/08/2022 11:55:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
GUSTAVO FERNANDES SEVERO2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO
ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-09.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-09.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/08/2022 19:00:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ALDERI DE SOUZA COSTACABO / AERONÁUTICA
FABIANO TRAJANO MONTEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
RENIER DA SILVA PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Advogado:
BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA
ALDERI DE SOUZA COSTA
LUIZ AUGUSTO MOREIRA
RENIER DA SILVA PEREIRA
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FABIANO TRAJANO MONTEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000588-93.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-93.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/08/2022 15:40:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCO AURÉLIO BALDASSARRI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000058-36.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-36.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2022 10:49:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR