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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000632-15.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000632-15.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
31/08/2022 15:52:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000623-53.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000623-53.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/08/2022 13:16:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Representantes
Comandante:
MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000613-09.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000613-09.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/08/2022 18:26:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
LYNCON BLANC DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MARTINS PEIXOTO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LYNCON BLANC DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LYNCON BLANC DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LYNCON BLANC DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LYNCON BLANC DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000611-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-39.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2022 18:02:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000600-10.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-10.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/08/2022 14:34:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
FILIPE SANTOS DE SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANDREIA DE SOUZA CONCEIÇÃO
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
ANGELO DOS SANTOS SILVA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARIANA WANDERLEY LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA SANTANA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
REINALDO LUBE FILHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDERSON SOARES SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
BRUNO RIBEIRO DA SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE SANTOS DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE SANTOS DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE SANTOS DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE SANTOS DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000599-25.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000599-25.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/08/2022 12:59:05
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000588-93.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-93.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/08/2022 15:40:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCO AURÉLIO BALDASSARRI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000587-11.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000587-11.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2022 15:06:18
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FELLIPE GOMES RIOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELLIPE GOMES RIOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELLIPE GOMES RIOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELLIPE GOMES RIOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELLIPE GOMES RIOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000561-13.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000561-13.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/08/2022 15:26:24
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:
LUCAS PEREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000558-58.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000558-58.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2022 16:58:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAGNO FELLIPE BOMFIM DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000557-73.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000557-73.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2022 14:46:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA