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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-17.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-17.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/08/2022 18:26:14
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO
GABRIEL PEDROSO DA SILVA
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autoridade delegada:
IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WESLLEY MOURA RAMALHO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000215-32.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-32.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/08/2022 09:09:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
ALINE GONÇALVES ZONTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:
ARAQUEM ALCANTARA PEREIRA
MARILENE ALCANTARA PEREIRA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE GONÇALVES ZONTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-92.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-92.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
25/08/2022 12:45:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
KALED LAKIS
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
EDUARDO MENDONÇA DUBUGRAS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
FABIANA GALERA SEVERO
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000205-85.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-85.2022.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/08/2022 01:03:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Flagranteado:
PEDRO LUCAS FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO LUCAS FONSECA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO LUCAS FONSECA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO LUCAS FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-11.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-11.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
12/08/2022 16:55:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME FIGUEIREDO CONSULO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS
LUCAS CABETTE FABIO
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000184-12.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-12.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/08/2022 22:05:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Investigado:
RUAN CARLOS GUIMARAES QUEIROZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LÁZARO DONIZETTI DE SIQUEIRA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
TIAGO CARVALHO RAGAZANI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR