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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000443-37.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-37.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/06/2022 12:30:38
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
VAGNER DA SILVA MARCELO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BALDANZA
VAGNER DA SILVA MARCELO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000434-75.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-75.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/06/2022 11:00:15
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIOGO LOUVISSE BARROSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOAO CARLOS BATISTA
DIOGO LOUVISSE BARROS
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000417-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000417-39.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/06/2022 08:16:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDESMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAILDO HENRIQUE ROCHA FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000412-17.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000412-17.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/06/2022 13:27:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LILA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA CRISTINA BLANCO PESSÔA
LILA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000410-47.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-47.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/06/2022 11:05:36
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000407-92.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-92.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2022 14:01:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000404-40.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-40.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2022 11:31:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO OLIVEIRA DE MORAISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CLAYTON INACIO DA SILVA
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000397-48.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-48.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2022 17:12:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
GUILHERME DA SILVA AMURIMMARINHEIRO / MARINHA
MARLLON LUIZ VELASCO DE ALMEIDAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000393-11.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-11.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2022 12:19:57
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Partes
Acusado:
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000382-79.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000382-79.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/06/2022 11:56:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
DIEGO FERNANDES RIBEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIEGO FERNANDES RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO FERNANDES RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO FERNANDES RIBEIRO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIEGO FERNANDES RIBEIRO