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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-96.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-96.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/06/2022 09:57:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DERICK BRUNO GONÇALVES FERNANDES DE SOUZACABO / MARINHA
DIEGO ROBERTO DE LIMA MARTINS1º SARGENTO / MARINHA
LEONARDO DIAS ARAÚJO2º SARGENTO / MARINHA
TARCILDO FERNANDES DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
VICTOR HUGO MARQUES WAITE3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Representantes
Advogado:
CAROLINE VIDAL LEITÃO
TARCILDO FERNANDES DE SOUZA
DERICK BRUNO GONÇALVES FERNANDES DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE PALMIERI JOSÉ ADRIANO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA DE SOUZA PAULO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BERNARD DANTAS GUIMARÃES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO VIEIRA CASTRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO DE AZEVEDO TIRRE
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDA BORGES XAVIER
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HAROLDO CORRÊA FERRET
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
HELINE CARVALHO MACEDO HENRIQUES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JAIR FERREIRA DOS SANTOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA TEIXEIRA BATISTA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
KEREQUIS KILL CARLOS PÍCOLI
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEANDRO DE SOUZA RANGEL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
LUCAS BARROS DE SIMONE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LYNDA POLIANA MOREIRA DE SOUZA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SALOMÃO ACH
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RODRIGO DE PAULA MATOS MATTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SETUBAL WUNDER
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ROGÉRIO BRAGA DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RONALDO BARBOSA DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
STANLEY DE SOUZA GUEDES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
TATIANA MENDES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA DA SILVA MARTINS FREITAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA DOS SANTOS GOMES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VANESSA MISAN
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRE RICARDO DO CARMO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
CARLOS ROBERTO KERBER
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
CÉSAR AURÉLIO SERRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIANA AZEVEDO DE CASTRO
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
FABRICIO GUARINO BARROSO
PRESÍDIO DA MARINHA
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCIO SIMIÃO DE SOUZA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO RODRIGUES GOMES JÚNIOR
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HUGO MARQUES WAITE
LEONARDO DIAS ARAÚJO
DIEGO ROBERTO DE LIMA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR HUGO MARQUES WAITE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HUGO MARQUES WAITE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR HUGO MARQUES WAITE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000433-90.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-90.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/06/2022 22:40:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:
BRUNO SANTOS DE LIMA1º SARGENTO / MARINHA
DARIS FIDELIS MOTTACABO / MARINHA
MANOEL VITOR DA SILVA SOARES3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
MANOEL VITOR DA SILVA SOARES
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
BRUNO SANTOS DE LIMA
Autoridade delegada:
DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DARIS FIDELIS MOTTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DARIS FIDELIS MOTTA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DARIS FIDELIS MOTTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DARIS FIDELIS MOTTA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000424-31.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000424-31.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/06/2022 17:50:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000385-34.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000385-34.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/06/2022 15:48:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000384-49.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000384-49.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/06/2022 14:33:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000383-64.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-64.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/06/2022 14:26:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000380-12.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000380-12.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/06/2022 16:38:38
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
IGOR MAGALHÃES OLIVEIRA1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDER LOPES DE OLIVEIRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
EDER RAFAEL MIYASHIRO
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
FRANKLIN FERREIRA DA COSTA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RAFAELLA CRISTIANNE ALVES DO NASCIMENTO
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR MAGALHÃES OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR MAGALHÃES OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR MAGALHÃES OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IGOR MAGALHÃES OLIVEIRA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000379-27.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000379-27.2022.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/06/2022 13:43:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
LUIS CUSTODIO DA SILVA FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR