Consulta Judicial Unificada

7000013-76.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000013-76.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 31/01/2022 20:36:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

7000030-91.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000030-91.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 31/01/2022 20:30:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

7000044-38.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000044-38.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/01/2022 14:13:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃO; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-17.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000016-17.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2022 13:10:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JOÃO VITOR DA SILVA ANTUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Autoridade delegada:: EMANUEL ANTONIUS KAIQUE MENEZES GASPAR MENDES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA; GIOVANI ALMEIDA ALVES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA; JHONATAN FONTANA TURKOT

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

JOÃO VITOR DA SILVA ANTUNES

7000015-32.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000015-32.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2022 11:54:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000043-53.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/01/2022 15:35:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-47.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000014-47.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 28/01/2022 12:38:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:: DAVID WILLIAN RAMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCO LÚCIO NIENDZIELA

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000042-68.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/01/2022 12:13:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: HENRIQUE VALENÇA MENEZES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HENRIQUE VALENÇA MENEZES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

HENRIQUE VALENÇA MENEZES; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-39.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000015-39.2022.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/01/2022 16:15:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: FÁBIO MAGALHÃES SOBRAL
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-84.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000010-84.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/01/2022 11:18:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Investigado:: MARIOVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: KÉCIO SANTOS VASCONCELOS

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-83.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000041-83.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/01/2022 10:46:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA; GILSON VICTOR DE SOUSA
Advogado:: GEORGE LUIS GONÇALVES LOPES

GILSON VICTOR DE SOUSA

FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-02.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000009-02.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 26/01/2022 20:42:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FÁBIO AUGUSTO BRAZ DA SILVA
Autoridade delegada:: CLEYBERT ALVES SILVA DA CRUZ

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO; FABIO MEDEIROS CORDEIRO JUNIOR

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Comandante:: RODRIGO ALVES DE MACEDO

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-69.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000025-69.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/01/2022 17:39:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ELISEU ALVES DA SILVA SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: BRUNO ALVES TEIXEIRA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; FÁBIO VARGAS DE MENDONÇA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ALEXANDRE ELOI GALLEGO

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ELISEU ALVES DA SILVA SOUSA; JULIANE RIGON TABORDA

ELISEU ALVES DA SILVA SOUSA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

ELISEU ALVES DA SILVA SOUSA

7000040-98.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000040-98.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/01/2022 17:11:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-16.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000039-16.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/01/2022 15:17:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Advogado:: JOÃO DARC'S FERNANDES COSTA

YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-31.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000038-31.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 26/01/2022 14:01:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX SANDRO DA SILVA; SEBASTIANA INACIO NUNES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

SEBASTIANA INACIO NUNES

ALEX SANDRO DA SILVA

7000008-17.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000008-17.2022.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/01/2022 18:06:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MAILON ORTIZ DUARTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Autoridade delegada:: RODOLFO HERBERT HANKE

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE; ÁLVARO MILANI SAMUEL

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:: ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

MAILON ORTIZ DUARTE; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-46.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000037-46.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/01/2022 16:58:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS, PRAZO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
Interessado:: UNIÃO
Recorrente:: CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE

CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-61.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000036-61.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/01/2022 15:46:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Recorrente:: PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-59.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000060-59.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/01/2022 15:43:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO

7000035-76.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000035-76.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/01/2022 14:46:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MATHEUS NUNES DOS SANTOS
Advogado:: ROBERTO FUNEZ GIMENES

MATHEUS NUNES DOS SANTOS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-84.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000012-84.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/01/2022 14:08:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: GIOVANA MONTEIRO RAMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDGARD KROPF DA SILVA AZEVEDO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-91.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000034-91.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/01/2022 13:41:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUILHERME DA SILVA BERNARDINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUILHERME DA SILVA BERNARDINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME DA SILVA BERNARDINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-97.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000029-97.2022.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/01/2022 13:06:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZA
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; TIAGO ANDRADE DE LUCENA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOAO VITOR DE ANDRADE SOUZA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-33.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000004-33.2022.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 25/01/2022 10:00:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLETO MARTINS BARBOSA FILHO

BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Comandante:: ROGÉRIO PREVATO MOREIRA ORBE

BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Dicas de Uso dos Operadores

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