Consulta Judicial Unificada

7000976-30.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000976-30.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 31/12/2021 16:21:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Flagranteado:: ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ENZO TETZNER

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; FERNANDA ZIVIANI SERAFIM

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: FÁBIO CASAES PASSOS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; MARCELO MAZA QUADROS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTONIO BISPO SANTOS FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTONIO BISPO SANTOS FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTONIO BISPO SANTOS FILHO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTONIO BISPO SANTOS FILHO

7000975-45.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000975-45.2021.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/12/2021 15:23:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:: JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANDERSON MALTA DE SOUZA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS

7000931-56.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000931-56.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/12/2021 13:34:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: DAVIDSON BARBOSA PINHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000243-25.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000243-25.2021.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/12/2021 13:21:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS; OM EXCLUÍDA1
Desertor:: MARCOS ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA

BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:: GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA

BASE AÉREA DE MANAUS; JARISI VACARI MARTINS

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARCOS ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-39.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000166-39.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/12/2021 11:20:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:: FÁBIO MAGALHÃES SOBRAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-12.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000232-12.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 27/12/2021 14:31:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: CLAUDINEI DUARTE DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000930-71.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000930-71.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/12/2021 14:23:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUCAS DA SILVA DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DA SILVA DOS SANTOS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000929-86.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000929-86.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/12/2021 14:14:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-41.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000148-41.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 27/12/2021 09:23:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ ANGELO GALVÃO CANDIAN

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-04.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-04.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 24/12/2021 10:19:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TIAGO SILVA DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-27.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000231-27.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 23/12/2021 21:19:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:: NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000927-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000927-19.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/12/2021 16:06:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000926-34.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000926-34.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 21/12/2021 22:12:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CARLOS LUCAS DA SILVA; EVERTON ARAUJO DE SOUZA; LUCAS NASCIMENTO VIEIRA; LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS; WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO

LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS

LUCAS NASCIMENTO VIEIRA

EVERTON ARAUJO DE SOUZA

CARLOS LUCAS DA SILVA

ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-45.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000187-45.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 21/12/2021 10:45:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Autoridade delegada:: KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: BRUNO GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

LUCAS MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS

7000099-44.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000099-44.2021.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/12/2021 23:01:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Flagranteado:: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA MAYRINK

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: JOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

7000925-49.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000925-49.2021.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 20/12/2021 17:21:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Impetrante:: ODILSON RIQUELME
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO DE LIMA BANDEIRA

ODILSON RIQUELME; PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO

ODILSON RIQUELME
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000924-64.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000924-64.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/12/2021 15:44:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VAGNER DOS SANTOS BATISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VAGNER DOS SANTOS BATISTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000923-79.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 20/12/2021 15:32:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES; FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000186-60.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000186-60.2021.7.07.0007
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/12/2021 11:30:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Impetrado:: RODRIGO DE ALMEIDA PAIM
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Advogado:: THIAGO ANDRADE DE MENEZES

CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: ELIVALDO PINTO EVERTON

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000922-94.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000922-94.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/12/2021 18:11:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEKSANDER BATISTA MANGHI
Interessado:: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; POLIANA FRÓIS RODRIGUES
Advogado:: FERNANDA SOUZA DALBEM

POLIANA FRÓIS RODRIGUES; GUSTAVO AMORIM DE LACERDA

POLIANA FRÓIS RODRIGUES; JAYME UBALDO NUNES NETO

ALEKSANDER BATISTA MANGHI
Delegado chefe da polícia federal:: ARY SOARES MESQUITA

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000956-39.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000956-39.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/12/2021 16:55:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Investigado:: EDILIO GOMES ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000921-12.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000921-12.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 17/12/2021 15:52:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MESSIAS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARCOS ANTONIO DE SOUSA MESSIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS ANTONIO DE SOUSA MESSIAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-22.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000092-22.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 17/12/2021 15:11:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Investigado:: ADERBAL LIMA DE ARAUJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VIRGINIA SANTOS DE AZEVEDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-57.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000229-57.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 17/12/2021 15:07:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Investigado:: RUBEM CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000920-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000920-27.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/12/2021 13:42:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS APARECIDO ALVES NEGREIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DOUGLAS APARECIDO ALVES NEGREIRO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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