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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000121-35.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-35.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/09/2021 15:40:01
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000078-45.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-45.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
29/09/2021 13:22:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS
Partes
Executado:
EDERSON DE LIMA HENRIQUESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
EDERSON DE LIMA HENRIQUE
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-96.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-96.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/09/2021 07:24:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-34.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-34.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
27/09/2021 00:00:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
FERNANDO CUNHA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
FERNANDO CUNHA DOS SANTOS
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
FERNANDO CUNHA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000144-16.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-16.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2021 17:08:11
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000143-31.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-31.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2021 14:04:43
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUIS INACIO MACHADO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUIS INACIO MACHADO MARTINS
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000142-46.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-46.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2021 14:01:35
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUIS FILIPY DE MELO GARCIASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUIS FILIPY DE MELO GARCIA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIS FILIPY DE MELO GARCIA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LUIS FILIPY DE MELO GARCIA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000141-61.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-61.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/09/2021 10:52:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
BRAIAN BITTENCOURT SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRAIAN BITTENCOURT SILVA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRAIAN BITTENCOURT SILVA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
BRAIAN BITTENCOURT SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-29.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-29.2021.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
22/09/2021 18:03:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000139-91.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-91.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/09/2021 17:13:15
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
VINICIUS MORAES FARIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
VINICIUS MORAES FARIAS
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000111-14.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-14.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
22/09/2021 09:28:52
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON DE MOURA
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000158-39.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-39.2021.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
21/09/2021 12:43:45
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MURILO SANTAREM CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MURILO SANTAREM CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000137-24.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-24.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/09/2021 15:45:16
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
PATRICK DES ESSARTS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA
PATRICK DES ESSARTS VIEIRA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000166-32.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-32.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
15/09/2021 12:34:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Executado:
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
LUANN FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000165-47.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-47.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
14/09/2021 12:15:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MATHEUS BECKER GREINCABO / EXÉRCITO
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
MATHEUS BECKER GREIN

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000164-62.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-62.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/09/2021 08:30:15
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
EMANUEL FELIPE DE QUADROS
Interessado:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMANUEL ANTONIUS KAIQUE MENEZES GASPAR MENDES
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
GABRIEL KAPISKI
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
EMANUEL FELIPE DE QUADROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000114-43.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-43.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/09/2021 16:54:19
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WALLACE CLEIDISON DA SILVA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WALLACE CLEIDISON DA SILVA MARQUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
WALLACE CLEIDISON DA SILVA MARQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000071-53.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-53.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
13/09/2021 14:26:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
VITOR LUCAS PIMENTEL RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
VITOR LUCAS PIMENTEL RODRIGUES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000070-68.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-68.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
13/09/2021 14:25:13
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RENAN SANTOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
RENAN SANTOS DOS SANTOS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000667-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-09.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/09/2021 14:20:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000238-33.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-33.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/09/2021 13:35:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Executado:
DIEGO LUIZ DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
Autoridade delegada:
ANTONIO EDSON MORAES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000129-42.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-42.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/09/2021 21:23:24
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICHARD JHONATAN FREITAS COSMO FELÍCIO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TIAGO INDRUSIAK SILVA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000162-92.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-92.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
10/09/2021 16:12:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO
Interessado:
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO VINICIUS PETTRES
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
JOSÉ JORGE DOS SANTOS JÚNIOR
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000065-46.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-46.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/09/2021 14:50:16
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000068-24.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-24.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/09/2021 14:21:36
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JADERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JADERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JADERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO