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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000725-12.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000725-12.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/09/2021 14:19:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
JORGE VAGNER FACUNDES MENDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE VAGNER FACUNDES MENDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE VAGNER FACUNDES MENDES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE VAGNER FACUNDES MENDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JORGE VAGNER FACUNDES MENDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000723-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-42.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/09/2021 11:22:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000721-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000721-72.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/09/2021 16:26:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000719-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-05.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/09/2021 15:57:32
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:
ALEXSANDER LUIZ DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ MACHADO DA SILVA DE PAIVA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000700-96.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-96.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 18:42:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Investigado:
ERIC CALAZANS DA SILVACABO / MARINHA
LUCAS FARIAS SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
JOVENILSON VIEIRA
ERIC CALAZANS DA SILVA
LUCAS FARIAS SILVA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIC CALAZANS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERIC CALAZANS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS FARIAS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS FARIAS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000696-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 12:59:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000693-07.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-07.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/09/2021 14:56:29
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
CLAUDIO DA SILVA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA
CLAUDIO DA SILVA ALVES
RIAN CARLOS SANTANNA
CLAUDIO DA SILVA ALVES
Autoridade delegada:
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DAUANA DUARTE MENSCH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO DA SILVA ALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000685-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-30.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/09/2021 16:26:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
RODRIGO DIAS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
JOSÉ CARLOS MATHIAS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000684-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000684-45.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/09/2021 11:38:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
DIEGO SOARES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Vitima:
TATIANE SANTANA PEREIRA
Representantes
Advogado:
CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
DIEGO SOARES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000668-91.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000668-91.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/09/2021 14:38:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
MARCELA CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000667-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-09.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/09/2021 14:20:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000654-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-10.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/09/2021 14:33:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000652-40.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000652-40.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/09/2021 12:15:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
NELSON DOS SANTOS MIRANDA
YARA CHRISTINA BONATTE CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NELSON DOS SANTOS MIRANDA
YARA CHRISTINA BONATTE CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NELSON DOS SANTOS MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NELSON DOS SANTOS MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
NELSON DOS SANTOS MIRANDA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000645-48.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-48.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/09/2021 14:27:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ MACHADO DA SILVA DE PAIVA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
ANDERSON RAMOS MARQUES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDSON AITA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000644-63.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000644-63.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/09/2021 14:17:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
AISLAN BRUM CURSI
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
CLOER VESCIA ALVES
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000642-93.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000642-93.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/09/2021 12:05:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EDER RAFAEL MIYASHIRO
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
ELIAS BORGES DA COSTA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
LUIZ EDUARDO CASTRO DE SOUZA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Comandante:
ALEXANDRE GUIMARÃES GONÇALVES
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
CARLOS VINICIUS MALHEIROS DOS SANTOS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
DAGOBERTO SCHUH NUNES
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDO ANTONIO ALMEIDA COELHO
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RONALD ARAUJO REZENDE
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000632-49.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000632-49.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/09/2021 13:06:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
MARCELO RONDON BARREIROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
MARCELO RONDON BARREIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO RONDON BARREIROS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000627-27.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-27.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/09/2021 16:12:14
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Autoridade delegada:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Flagranteado:
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
NILO SARPA ADEODATO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000623-87.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000623-87.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/09/2021 10:04:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Investigado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALLISSON FERNANDES PIMENTEL
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR