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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000529-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000529-42.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/07/2021 13:53:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ENDRYGO AMAZONAS BARBOSASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
ENDRYGO AMAZONAS BARBOSA
Autoridade delegada:
BRUNO PERES CHRISTINO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
KAYO COELHO SANT ANNA
SUBMARINO RIACHUELO (S-40)
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
SUBMARINO RIACHUELO (S-40)
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
MARCELO DA COSTA ANTUNES
SUBMARINO RIACHUELO (S-40)
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000522-50.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-50.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/07/2021 11:11:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
IGOR MEDEIROS DE JESUSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS FERNANDES GUERRA BORGES
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Comandante:
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JÚNIOR
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
TELMO PAIVA OLIVEIRA
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR MEDEIROS DE JESUS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IGOR MEDEIROS DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-88.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-88.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/07/2021 12:33:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
JULIO BRIZOLARA
WELLINGTON MENDES DE LACERDA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DANIEL JOSÉ RODRIGUES LIMA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000501-74.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-74.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/07/2021 15:31:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
YAN LUCAS DINIZ LUZIASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
HAROLDO HEITOR DE CARVALHO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN LUCAS DINIZ LUZIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAN LUCAS DINIZ LUZIA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN LUCAS DINIZ LUZIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN LUCAS DINIZ LUZIA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000497-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000497-37.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/07/2021 18:09:14
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-15.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-15.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 20:52:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO MELO DOS SANTOS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CARLOS PERPETUA BARBOSA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000491-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-30.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 20:03:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO ROSA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
TIAGO SILVA DE AMORIM
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
WAGNER DIAS QUINTANILHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Comandante:
ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
CHRISTIANNE MAGALHÃES BASTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE RENATO FELIPE CORREIA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000490-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-45.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 17:22:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
36° PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO PÁRAQUEDISTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO DOS SANTOS LUNARDI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDSON AITA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000489-60.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-60.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 17:04:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
01819189783
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000482-68.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-68.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/07/2021 16:34:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Desertor:
BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000474-91.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-91.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/07/2021 19:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
STAEL REIS FERREIRA
Representantes
Advogado:
JORGE WILSON SOARES VIEIRA
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
STAEL REIS FERREIRA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR