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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000457-55.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000457-55.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/06/2021 16:42:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:
ALVARO MIGUEL CARLOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALVARO MIGUEL CARLOS DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALVARO MIGUEL CARLOS DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALVARO MIGUEL CARLOS DE SOUZA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALVARO MIGUEL CARLOS DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000410-81.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-81.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/06/2021 11:47:02
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000403-89.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-89.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/06/2021 16:01:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
PAMELA PERONI NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAMELA PERONI NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAMELA PERONI NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAMELA PERONI NUNES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PAMELA PERONI NUNES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000396-97.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000396-97.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/06/2021 13:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
KELVEN RICKY DE MOURA MATTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANDERSON MALTA DE SOUZA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KELVEN RICKY DE MOURA MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KELVEN RICKY DE MOURA MATTOS
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KELVEN RICKY DE MOURA MATTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KELVEN RICKY DE MOURA MATTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000387-38.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-38.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/06/2021 11:03:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IURI MARTINS DE ANDRADEMARINHEIRO / MARINHA
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
IURI MARTINS DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IURI MARTINS DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IURI MARTINS DE ANDRADE
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
IURI MARTINS DE ANDRADE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000379-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000379-61.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/06/2021 14:59:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
GILMAR MIRANDA PINTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS