Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000454-03.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-03.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2021 16:02:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO SILVA DE MELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
LARISSA ALMENARA SOARES
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Comandante:
ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO SILVA DE MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO SILVA DE MELO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
GUSTAVO SILVA DE MELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO SILVA DE MELO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO SILVA DE MELO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000428-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000428-05.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/06/2021 14:17:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-20.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-20.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/06/2021 12:23:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE ANTÔNIO RIBEIRO VIDALSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
JORGE ANTÔNIO RIBEIRO VIDAL
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000393-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-45.2021.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/06/2021 10:03:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS ERIVALDO DA SILVA ARAÚJO
Representantes
Advogado:
BRUNA FERREIRA LIMA
LUCAS ERIVALDO DA SILVA ARAÚJO
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000390-90.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-90.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/06/2021 17:05:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
CARLOS BRUNO HOFFMANSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GEORGE ALEXANDRE NEVES
CARLOS BRUNO HOFFMAN
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000389-08.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-08.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/06/2021 16:57:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
WILLIAN RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GEORGE ALEXANDRE NEVES
WILLIAN RODRIGUES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000381-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000381-31.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2021 16:41:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RHUAN DUTRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000380-46.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000380-46.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2021 15:14:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
ÍTALO AMANDO DA COSTA JUSTINOSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Representantes
Advogado:
VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA
ÍTALO AMANDO DA COSTA JUSTINO
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR