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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000358-18.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000358-18.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/05/2021 16:18:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALONSIMAR JOSÉ DA HORA3º SARGENTO / MARINHA
DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU1º SARGENTO / MARINHA
EDINEY DE MORAES MOTA3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA2º SARGENTO / MARINHA
MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANDRE BERGAMIN DE MOURA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
EDMILSON SILVA PEREIRA
ALONSIMAR JOSÉ DA HORA
LUIZ FREIRE FILHO
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
PEDRO VICTOR MACHADO
MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA
SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDINEY DE MORAES MOTA
DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDINEY DE MORAES MOTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000357-33.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000357-33.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/05/2021 11:13:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Apelado:
GISELE DA SILVA GONZAGA2º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES
GISELE DA SILVA GONZAGA
IGOR AMARAL GIBALDI
GISELE DA SILVA GONZAGA
MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000345-19.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-19.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/05/2021 16:18:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES
FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000339-12.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-12.2021.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/05/2021 11:24:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
MARINHA DO BRASIL
Requerido:
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISTIANE DA SLVA COELHO DE MENDONÇA
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
JEFFERSON PONTES GUIMARÃES
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000318-06.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-06.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/05/2021 15:39:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
LUIS CARLOS DA SILVA
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
MURILO DA MOTA CONTAIFFER
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUIS CARLOS DA SILVA
WALDIR DE CASTRO ANICETO
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-63.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-63.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/05/2021 14:59:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA REGINA MELO DOS SANTOS
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
CARLY REGINA MELO DOS SANTOS
REGINA SOUSA MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
REGINA SOUSA MELO
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
CARLY REGINA MELO DOS SANTOS
CARLA REGINA MELO DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS