Consulta Judicial Unificada

7000364-25.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000364-25.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 31/05/2021 18:14:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO

EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-92.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-92.2021.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/05/2021 17:05:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Interessado:: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:: RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

7000363-40.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000363-40.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:56:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RAFAEL SILVA RODZINSKI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAFAEL SILVA RODZINSKI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL SILVA RODZINSKI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-55.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000362-55.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:53:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROGER MATTOS NEVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ROGER MATTOS NEVES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-84.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000074-84.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:07:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEVINE RODRIGUES DA SILVA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-39.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-39.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:00:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI; RENATA SALES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: HANDERSON SOUSA MURTHA

RENATA SALES FERREIRA; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Comandante:: JOÃO FELIPE DIAS ALVES

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-46.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000081-46.2021.7.05.0005
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/05/2021 10:37:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GEAN DA ROSA PEREIRA
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GEAN DA ROSA PEREIRA

7000361-70.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000361-70.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/05/2021 19:09:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JÚNIOR

ALEX RODRIGUES; MARCOS ROGERIO OBREGON

MATHEUS DAVIDSON BERBEL

LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL

DAVID MORENO BERBEL; MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS

MATHEUS DAVIDSON BERBEL
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-64.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000126-64.2021.7.11.0011
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/05/2021 17:09:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Requerente:: ALEXANDRE ALVES
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE FURTADO PRIETO

ALEXANDRE ALVES
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EWERTON SANTANA PEREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000370-02.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000370-02.2021.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:52:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA

7000360-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000360-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 14:21:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Advogado:: RENAN ELIAS NERI

DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000368-32.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000368-32.2021.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:02:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-19.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000034-19.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 28/05/2021 11:24:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Acusado:: FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000363-10.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000363-10.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/05/2021 15:56:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON DOS SANTOS LIMA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-25.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000362-25.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/05/2021 13:40:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Flagranteado:: FAGNER MIRANDA ABRAHÃO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FAGNER MIRANDA ABRAHÃO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FAGNER MIRANDA ABRAHÃO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FAGNER MIRANDA ABRAHÃO DOS SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FAGNER MIRANDA ABRAHÃO DOS SANTOS

7000121-42.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000121-42.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 27/05/2021 13:08:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Executado:: ALEX ROQUE DOS SANTOS
Interessado:: 1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MÁRCIO ASEVEDO DOS SANTOS

1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS; NUNES RODRIGUES FRANCO

1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

ALEX ROQUE DOS SANTOS

7000031-64.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-64.2021.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 26/05/2021 15:33:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000356-48.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000356-48.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/05/2021 15:22:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS ALVES DA CUNHA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MATHEUS ALVES DA CUNHA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-63.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000355-63.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/05/2021 13:46:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: AUGUSTO NIVALDO GOMES DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

AUGUSTO NIVALDO GOMES DA SILVA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000354-78.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000354-78.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/05/2021 08:23:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES; DIOVANY PEREIRA GONÇALVES; TAYLON SILVA DERNITZ; WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO
Advogado:: CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

TAYLON SILVA DERNITZ; JOÃO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

DIOVANY PEREIRA GONÇALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES

WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000353-93.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000353-93.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 25/05/2021 14:57:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARLENE BATISTA MOREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARLENE BATISTA MOREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000352-11.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000352-11.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:41:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Recorrente:: EULER SANTOS PINHEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

EULER SANTOS PINHEIRO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-87.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000118-87.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:22:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: JOÃO PAULO ARAUJO SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CLEBER SOUSA RÊGO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO; PAULO ROBERTO DO COUTO

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; ÂNGELO AZEVEDO COSTA JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

JOÃO PAULO ARAUJO SILVA

7000351-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000351-26.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:11:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA; MARCELO DI DONATO
Advogado:: ALBERICO APARECIDO SIMONI

MARCELO DI DONATO; ALEX LIBONATI

MARCELO DI DONATO; JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES

ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; PERCILIANO TERRA DA SILVA

GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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