Consulta Judicial Unificada

7000364-25.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000364-25.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 31/05/2021 18:14:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO

EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000363-40.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000363-40.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:56:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RAFAEL SILVA RODZINSKI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAFAEL SILVA RODZINSKI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL SILVA RODZINSKI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-55.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000362-55.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:53:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROGER MATTOS NEVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ROGER MATTOS NEVES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000361-70.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000361-70.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/05/2021 19:09:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JÚNIOR

ALEX RODRIGUES; MARCOS ROGERIO OBREGON

MATHEUS DAVIDSON BERBEL

LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL

DAVID MORENO BERBEL; MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS

MATHEUS DAVIDSON BERBEL
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000360-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000360-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 14:21:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Advogado:: RENAN ELIAS NERI

DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000358-18.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000358-18.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/05/2021 16:18:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALONSIMAR JOSÉ DA HORA; DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU; EDINEY DE MORAES MOTA; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA; MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Advogado:: ANDRE BERGAMIN DE MOURA

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; EDMILSON SILVA PEREIRA

ALONSIMAR JOSÉ DA HORA; LUIZ FREIRE FILHO

MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO; PEDRO VICTOR MACHADO

MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA; SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEY DE MORAES MOTA

DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDINEY DE MORAES MOTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000357-33.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000357-33.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/05/2021 11:13:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Apelado:: GISELE DA SILVA GONZAGA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES

GISELE DA SILVA GONZAGA; IGOR AMARAL GIBALDI

GISELE DA SILVA GONZAGA; MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA

GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000356-48.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000356-48.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/05/2021 15:22:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS ALVES DA CUNHA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MATHEUS ALVES DA CUNHA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-63.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000355-63.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/05/2021 13:46:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: AUGUSTO NIVALDO GOMES DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

AUGUSTO NIVALDO GOMES DA SILVA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000354-78.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000354-78.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/05/2021 08:23:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES; DIOVANY PEREIRA GONÇALVES; TAYLON SILVA DERNITZ; WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO
Advogado:: CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

TAYLON SILVA DERNITZ; JOÃO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

DIOVANY PEREIRA GONÇALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES

WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000353-93.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000353-93.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 25/05/2021 14:57:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARLENE BATISTA MOREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARLENE BATISTA MOREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000352-11.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000352-11.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:41:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Recorrente:: EULER SANTOS PINHEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

EULER SANTOS PINHEIRO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000351-26.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:11:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA; MARCELO DI DONATO
Advogado:: ALBERICO APARECIDO SIMONI

MARCELO DI DONATO; ALEX LIBONATI

MARCELO DI DONATO; JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES

ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; PERCILIANO TERRA DA SILVA

GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000350-41.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000350-41.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 25/05/2021 09:17:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: SAMIR DA SILVA BRITO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Advogado:: RUBENS DOS SANTOS SILVA

JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

SAMIR DA SILVA BRITO; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000349-56.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000349-56.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/05/2021 15:21:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000348-71.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000348-71.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/05/2021 14:38:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HEBER FERREIRA DIAS; JULIANA MIRELLE DA COSTA
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

JULIANA MIRELLE DA COSTA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000347-86.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000347-86.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/05/2021 13:26:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000345-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000345-19.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/05/2021 16:18:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Advogado:: PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES

FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-34.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000344-34.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 20/05/2021 02:12:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000342-64.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000342-64.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 19/05/2021 16:07:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Advogado:: ANGELO BELLO BUTRUS

ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000341-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000341-79.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/05/2021 15:11:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; PETERSON LUIZ ROVAI

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000340-94.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000340-94.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/05/2021 11:43:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAMON MACHADO PIRES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAMON MACHADO PIRES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000339-12.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000339-12.2021.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 19/05/2021 11:24:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA; MARINHA DO BRASIL
Requerido:: LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS
Advogado:: CRISTIANE DA SLVA COELHO DE MENDONÇA

LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: JEFFERSON PONTES GUIMARÃES

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000338-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000338-27.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/05/2021 16:15:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: TASSIA TALITA GUERRA COSTA
Advogado:: FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO

TASSIA TALITA GUERRA COSTA; VICTOR HUGO BATISTA SOARES

TASSIA TALITA GUERRA COSTA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?