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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000099-81.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-81.2021.7.11.0011
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
30/04/2021 05:08:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO,ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, PARTES E PROCURADORES,ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Partes
Impetrante:
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Interessado:
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO LUIGI SENA SALES
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-74.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-74.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/04/2021 13:42:59
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
BRUNO PIMENTEL ROSA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CATARINA RABELO MOUSINHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDILSON CRUZSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
FERNANDO AGUIAR MACHADOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
HENRIQUE GRUBER SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JESSICA REBOREDO ROSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS ARAUJO MIGUEL2º SARGENTO / AERONÁUTICA
PAOLA ALMEIDA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RODRIGO NUNES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RONALD DA SILVA PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
THAIS MORAES VARELLA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
THAIS MORAES VARELLA
RODRIGO NUNES DA SILVA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
PAOLA ALMEIDA COSTA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES
JESSICA REBOREDO ROSA
HENRIQUE GRUBER SILVA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
EDILSON CRUZ
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR
CATARINA RABELO MOUSINHO
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
FERNANDO AGUIAR MACHADO
RONALD DA SILVA PEREIRA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
MONICK DE SOUZA QUINTAS
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
FABIANO DE ARAÚJO SILVA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-37.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-37.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/04/2021 14:02:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Acusado:
DIEGO LUIZ DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALLAN CAMILO RODRIGUES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000087-67.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-67.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/04/2021 13:05:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FELLIPE DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FELLIPE DE SOUZA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000086-82.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-82.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/04/2021 12:57:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ERANDIR PEREIRA DA SILVA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCIANO DIAS PEREIRA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUIS EDUARDO CONSONI
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comandante:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ERANDIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000085-97.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-97.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/04/2021 14:37:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MATEUS BEZERRA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MELQUISEDEQUE PONTES CADETE
MATEUS BEZERRA DIAS
Autoridade delegada:
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RICARDO NERY DE SA RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000076-38.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-38.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/04/2021 12:42:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR