AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-49.2021.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000028-49.2021.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 25/03/2021 17:39:25
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
- Acusado:
- JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Advogado:
-
AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
- Autoridade delegada:
-
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
MOISES DA SILVA CARNEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Comandante:
-
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
-
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR