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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-75.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-75.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/03/2021 14:04:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Comandante:
CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
JOSIANNE ZANOTO
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000034-08.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-08.2021.7.03.0303
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/03/2021 18:56:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-38.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-38.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/03/2021 08:38:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
CARLOS VINICIOS LEAL LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
LOANE TERESINHA SOARES
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
LOANE TERESINHA SOARES
LUCAS NEVES SIMÕES
CARLOS VINICIOS LEAL LOPES
MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRES
LOANE TERESINHA SOARES
Autoridade delegada:
VANDERLEI ZARICHTA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JONAS MOLZ
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-53.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-53.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/03/2021 08:18:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
JOSIANNE ZANOTO
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-68.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-68.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
21/03/2021 21:43:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DENISE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
MARCELO DE AVILA CAIAFFA
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
RENATO DILLY CAMPOS
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autoridade delegada:
EVANDRO FELTRIN BARROSO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EVERTON CONCEIÇÃO SOARES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-83.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-83.2021.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/03/2021 14:13:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-16.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-16.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/03/2021 15:32:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WALASSY DOS SANTOS LUZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
WALASSY DOS SANTOS LUZ
JOSIANNE ZANOTO
WALASSY DOS SANTOS LUZ
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000025-46.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-46.2021.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
11/03/2021 12:26:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Interessado:
JOÃO MÁRCIO VIEIRA PITTALUGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-91.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-91.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/03/2021 07:05:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
FELIPE DELLA PACE ROSA
JOÃO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000021-09.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-09.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
01/03/2021 16:17:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DILSE MARA DE BONA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
ELISON MONTAGNER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR