Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000138-68.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-68.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/12/2020 15:46:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
GEORGE DE BRITO SENA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GEORGE DE BRITO SENA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000137-83.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-83.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/12/2020 12:01:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000135-16.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-16.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/12/2020 16:48:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
SERGIO TAVARES BURLE
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
SERGIO TAVARES BURLE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000133-46.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-46.2020.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
08/12/2020 14:08:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEAN DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JEAN DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000132-61.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-61.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
04/12/2020 09:25:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX SOUZA CRUZ
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
DAISON RICARDO BACOVICZ BUENO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LEONARDO SILVA SANTANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ROBERTO CARLOS DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTANA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR