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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000195-56.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-56.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/11/2020 14:43:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000245-29.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-29.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
28/11/2020 00:18:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000245-45.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-45.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/11/2020 14:35:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR DE QUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL ROSA DE SOUZA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FAGNER ROMÃO DE MELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ISMAEL CARLOS PEREIRA SILVA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUIS AUGUSTO FONTES REBELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
JOÃO VITOR DE QUADROS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000243-59.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-59.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/11/2020 09:16:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
Partes
Autoridade delegada:
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÉSAR JUNIO CARVALHO RABÊLO
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
FLÁVIO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCOS VINICIUS DE ASSIS
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RENATO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
THIAGO BORTONE GODOI
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-70.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-70.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/11/2020 21:43:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANGEL LARA MAIRESSESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DA SILVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
DANGEL LARA MAIRESSE
Comandante:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL FARIAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANGEL LARA MAIRESSE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000857-06.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-06.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2020 16:01:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-27.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-27.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
24/11/2020 14:19:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ADELISIA DE OLIVEIRA BORGES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIOGO GILLIARD NEVES DUMONT
ADELISIA DE OLIVEIRA BORGES
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000240-07.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000240-07.2020.7.12.0012
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/11/2020 12:42:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Requerido:
SALMA KHALIL KLAIME
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO VINICIUS AGOSTINI
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000853-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000853-66.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/11/2020 14:19:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITALSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000173-03.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-03.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/11/2020 12:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
IZAEL YURI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO THADDEU PEDROSO
ANTONI RUAN DE OLIVEIRA RAMOS
GICELDA LUCIA TOLOTTI
IZAEL YURI DOS SANTOS
Comandante:
JOSÉ TARCÍSIO KERCHER
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000310-54.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-54.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
20/11/2020 16:36:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
DAVID ALVES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DAVID ALVES GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000844-07.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000844-07.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/11/2020 04:48:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERMEMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HERON AMARO
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERME
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000843-22.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000843-22.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/11/2020 14:51:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Representantes
Comandante:
RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
SAMUEL ANDRÉ NOGUEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000840-67.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000840-67.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/11/2020 17:10:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DIEGO PESTANA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
DIEGO PESTANA DINIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO PESTANA DINIZ
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO PESTANA DINIZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIEGO PESTANA DINIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-18.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-18.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/11/2020 16:07:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GIOVANI DALAROSA AMARAL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
KAIO CEZAR CORRÊA FERREIRA
3º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JUAN MANUEL RIBEIRO MIY URANGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000130-57.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-57.2020.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/11/2020 10:57:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ARTUR GARZÃO ENGLEITNERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DOUGLAS LUIS DA SILVA
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
ARTUR GARZÃO ENGLEITNER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ARTUR GARZÃO ENGLEITNER
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000236-67.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-67.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/11/2020 09:03:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
MANDESSON SILVA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
WILDSON PEREIRA SANTOS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-72.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-72.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/11/2020 23:27:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LAZARO DAVI SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
VICTOR HUGO RUBERT PUHLMANN
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LAZARO DAVI SILVA SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
LAZARO DAVI SILVA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000316-40.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000316-40.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/11/2020 21:35:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RODRIGO DA SILVA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
ANTONIO VICTOR DA COSTA SAMPAIO
EZEQUIEL DA SILVA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
THIAGO FREIRE DA SILVA DAUDT3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
EDMILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA TEIXEIRA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GABRIEL FRANCO DA MATA MANNA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RODRIGO DA SILVA ALVES
JULIANE RIGON TABORDA
RODRIGO DA SILVA ALVES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
RODRIGO DA SILVA ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000836-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-30.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/11/2020 17:55:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Advogado:
FLAVIA VALERIA DE SOUZA TANCREDO
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000831-08.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000831-08.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/11/2020 13:18:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JANE LINS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALICE CUNHA DE QUEIROZ
JANE LINS DOS SANTOS
ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA
JANE LINS DOS SANTOS
ELY JOSÉ MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
RAPHAEL ELY MORAES MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000128-87.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-87.2020.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/11/2020 08:55:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
MARION PONTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO ARGENTA DUTRA
MARION PONTES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LOWRY SAMUEL DE MATTOS REIS
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DUARTE FERREIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000313-85.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000313-85.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/11/2020 08:52:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS FELIPE RIBEIRO NOGUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR AUGUSTO DICKEL
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
ÁLVARO TADEU CAVALCANTE GONÇALVES DA SILVA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MARCOS FELIPE RIBEIRO NOGUEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
MARCOS FELIPE RIBEIRO NOGUEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MARCOS FELIPE RIBEIRO NOGUEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000127-05.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-05.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
14/11/2020 10:19:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO FOLETO DE MATOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS DE CAMPOS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ TORRES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCIANO FACCIONI SALAMON
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MATEUS DE CAMPOS OLIVEIRA
LEONARDO FOLETO DE MATOS
JOSIANNE ZANOTO
LEONARDO FOLETO DE MATOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000830-23.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000830-23.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/11/2020 13:40:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Desertor:
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO