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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000874-42.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-42.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/11/2020 17:50:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELLIPE NUNES FELIXSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELLIPE NUNES FELIX
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELLIPE NUNES FELIX
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELLIPE NUNES FELIX
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELLIPE NUNES FELIX

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000856-21.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-21.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/11/2020 15:42:01
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
LUCAS ALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000853-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000853-66.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/11/2020 14:19:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITALSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON DA SILVA MIRANDA VITAL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000846-74.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000846-74.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/11/2020 09:57:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO AUGUSTO BROELL FARIA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000832-90.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000832-90.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/11/2020 14:38:42
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000828-53.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-53.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/11/2020 09:10:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN TEODORO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
RUAN TEODORO DA SILVA
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
RUAN TEODORO DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN TEODORO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN TEODORO DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RUAN TEODORO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN TEODORO DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RUAN TEODORO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN TEODORO DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000821-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000821-61.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/11/2020 15:20:08
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CORREIASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000817-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-24.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/11/2020 13:24:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
REJANE DE FREITAS BATISTA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000814-69.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000814-69.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/11/2020 14:17:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Investigado:
MICHEL ROCHA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PAULA CAROLINA PEREIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHEL ROCHA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MICHEL ROCHA DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHEL ROCHA DE SOUZA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MICHEL ROCHA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000813-84.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-84.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/11/2020 13:39:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ETHYENNE CEDRO DOMINGOS ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ORLANDO ALVARENGA MARQUES
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAMUEL DA PAZ PEREIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
VINICIUS SILVA DE ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEANDRO CALABRIA VENTURA DOS SANTOS
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000801-70.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-70.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/11/2020 16:55:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
MATHEUS DE SOUZA AZEVEDOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE SOUZA AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DE SOUZA AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DE SOUZA AZEVEDO
MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS
MATHEUS DE SOUZA AZEVEDO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR