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REABILITAÇÃO N.º 7000858-88.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-88.2020.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/11/2020 16:11:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Representantes
Advogado:
ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000851-96.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-96.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/11/2020 08:33:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA NAVAL
Flagranteado:
IURI MARTINS DE ANDRADEMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IURI MARTINS DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IURI MARTINS DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IURI MARTINS DE ANDRADE
MARCO ANTÔNIO DOMINONI DOS SANTOS
IURI MARTINS DE ANDRADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000843-22.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000843-22.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/11/2020 14:51:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Representantes
Comandante:
RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
SAMUEL ANDRÉ NOGUEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000836-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-30.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/11/2020 17:55:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Advogado:
FLAVIA VALERIA DE SOUZA TANCREDO
LUCAS AFONSO VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIO LUCAS CERQUEIRA SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000835-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000835-45.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/11/2020 17:03:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
KÁTIA MARA CONDE
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000830-23.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000830-23.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/11/2020 13:40:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Desertor:
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-40.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-40.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/11/2020 13:39:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ABNER DE ANDRADE FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
ISAC MARTINS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL PEREIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
ABNER DE ANDRADE FERREIRA
SAMUEL PEREIRA ALVES
ISAC MARTINS COSTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL PEREIRA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL PEREIRA ALVES
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SAMUEL PEREIRA ALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL PEREIRA ALVES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000799-03.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000799-03.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/11/2020 20:06:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000794-78.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000794-78.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/11/2020 11:48:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA CHAVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA CHAVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA CHAVES